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Gabarito A - Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Art. 41. São estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 1º O SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL SÓ PERDERÁ O CARGO: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
GABARITO -> [A]
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avaliação especial de desempenho.....adquirir a estabilidades
avaliação PERIÓDICA de desempenho.....PERDER o cargo
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Uma das mais difíceis!
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GABARITO A
O servidor público será estável após 3 anos de efetivo exercício e somente perderá o cargo mediante:
(I) sentença judicial transitada em julgado
(II) PAD, sendo-lhe assegurada ampla defesa
(III) avaliação periódica de desempenho
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esse tão somente ai ajudou pra caramba, são 3 circunstancias que eliminam o cidadão, ja expressos no comentario abaixo
e 3 anos de estagio probatorio
e geralmente são 4 fiscalizações em 8 meses cada a ultima
8ºmês, 16ºmês , 24ºmês e o último 6 meses depois no 30º mes
depois que é aprovado a repartição faz uma festinha de comes e bebes e é isso ai, vamos la !!
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''Apenas e tão somente ''
3 questões eliminadas.
B
C
E
a D , é 3 anos de efetivo exercício.
GABARITO (A)
Abraços!
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Gab.: A
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sempre bom ter em mente
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avaliação ESpecial = é obrigatória para aquisição da EStabilidade
avaliação PERiódica = PERda do cargo.
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As alternativas B, C e E restringem, o que indica o erro. Logo, restaram as alternativa A e D.
Muito cuidado com as palavras: "somente" / "apenas" / "nunca" / "jamais" / "sempre"
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gabarito - LETRA A.
Artigo 41, § 4º, da CF - "Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)"
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Pegadinhas.
Ano de probatório sao 03.
Para estabilidade é necessario uma avaliacao especial.
Para a perda do cargo, faz se necessário 03 requisitos
- Art 41
Sentenca judicial - transitada em julgado
mediante processo administrativo - com ampla defesa
Mediante avaliacao periodica de desempenho. - assegurada ampla defesa.
PS.
Invalidada por sentenca judicial a demissao, ele sera reintegrado,
Aquele que ocupou sua vaga:
(volta ao cargo de origem, sem direito a indenizacao, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade com remuneracao proportional ao tempo de servico.)
(Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficara estavel em DISPONIBILIDADE com remuneracao PROPORCIONAL ao tempo de servico ate que seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Cuidado com palavras como " apenas e tão somente"
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Gabarito A
O servidor perderá o cargo:
1- Sentença Judicial Transitada em julgado
2- PAD Processo Administrativo Discipinar
3- Procedimento Especial de Avaliação de Desempenho na forma definida em Lei complementar
4- Excesso no Limite de pagamento pessoal
Por isso a Alternativa B está errada, perde o cargo com uma dessas acima
Atenção:
Os requisitos do Estagio probatório são:
Responsável
Assíduo
Produtividade
Iniciativa
Disciplinar
4 meses antes do fim do (EP) Estagio Probatório, o servidor será avaliado por uma comissão especial de avaliação d desempenho, só assim será dado como concluído o estagio probatório
ATÉ A POSSE
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VOCÊ ESTUDA, ESTUDA.. AI VEM RESOLVER E ERRA. PQP! :-(
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errei novamente!
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ESTABILIDADE
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Avaliação P eriódica -> P de Perder
Avaliação E special -> E de Estabilidade
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Engraçado que ,na camara onde trabalho, nao tivemos essa avaliaçao, e ja somos efetivos ha mais de 5 anos.
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O servidor público será estável após 3 anos de efetivo exercício e somente perderá o cargo mediante:
(I) sentença judicial transitada em julgado
(II) PAD, sendo-lhe assegurada ampla defesa
(III) avaliação periódica de desempenho
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Comissão que inclusive nem existe salvo engano...
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parece até raciocínio lógico rssrs
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Em questões da Vunesp fiquem atentos quanto a: apenas, tão somente, exclusivamente, independentemente, exceto, etc...
Se for por eliminação, praticamente das alternativas à disposição eliminamos mais da metade, e assim, após entendimento, já consegue chegar ao gabarito correto.