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LETRA C.
São atributos do ato administrativo:
-presunção de legitimidade;
-imperatividade;
-exigibilidade;
-auto-executoriedade.
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Bem, os atributos do Ato Administrativo são:* Presunção de Legitimidade;* Imperatividade;* Auto-executoriedade; (A observação a se fazer é que Celso Antônio Bandeira de Mello aponta como distintos exigibilidade e executoriedade, e ele não usa a expressão auto-executoriedade);* Tipicidade;Para aqueles que adoram um macete, a expressão PATI pode ajudar, só não esqueçam que o "A" de autoexecutoriedade pode aparecer como "E" de executoriedade ou exigibilidade em algumas provas.
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Processo de memorização: Atributos do Ato Adm = PATI :
P resunção de Legitimidade
A uto executoriedade
T ipicidade
I mperatividade
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Alternativa C.
Não é a primeira pergunta que trata de ATRIBUTOS OU DE REQUISITOS (OU ELEMENTOS) dos atos administrativos. As bancas misturam esses dois conceitos para provocar confusão e induzir o candidato ao erro...
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATRIBUTOS - PATI:
Presunção de Legitimidade
Autoexecutoriedade
Tipicidade
Imperatividade
REQUISITOS OU ELEMENTOS - COFIFOMOB:
COMPETÊNCIA
FINALIDADE
FORMA
MOTIVO
OBJETO
O Ato Administrativo, no que concerne à liberdade do administrador, pode ser classificado em vinculado e discricionário.
Bons Estudos!
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eu errei pois pensei que era AUTOexecutoriedade, e não executoriedade.
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essa dava para matar por exclusão:
a) imperatividade e vinculação. (vinculação FORA) b) discricionariedade e imperatividade. (discricionariedade FORA) c) imperatividade e executoriedade. d) executoriedade e motivação. (motivação FORA) Gabarito: C
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ATRIBUTOS:
Presunção de legitimidade ou veracidade
Autoexecutoriedade
Imperatividade
+
Exigibilidade
Tipicidade
OBS: P+T tem em todos os atos administrativos;
A+I+E SÃO ATRIBUTOS DE ALGUNS ATOS.ADM;
ELEMENTOS
COM
FI
FOR
M
O
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O mnemônico que acho mais completo é PATI (Presunção, Autoexecutoriedade, Tipicidade e Imperatividade). Se não aparecer na questão o atributo "autoexecutoriedade", pode ser "executoriedade" somente (como ocorreu na questão em comento). Tomar cuidado!
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Lembrando que até os atos discricionários possuem certa parte de vinculados
Abraços
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ATRIBUTOS DOS ATOS >>PATI
MACETE
ATRIBUTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Tipicidade -> Presente em TODOS os atos administrativos.
Imperatividade -> Presente em ALGUNS atos administrativos.
Presunção de Legitimidade -> Presente em TODOS os atos administrativos.
Autoexecutoriedade -> Presente em ALGUNS atos administrativos.
PRESENTE EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS: Iniciado por consoante