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Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 2o Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.
§ 3o São despachos todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte, a cujo respeito a lei não estabelece outra forma.
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O gabarito, conforme art. 162 do CPC, não seria a letra E? Qual o erro dela?
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Gabarito D
L13105/15 - CPC ATUALIZADO - Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.
L5869/73 - CPC ANTIGO - Art. 458. São requisitos essenciais da sentença:
I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem.
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Natália Silva, acredito que o erro seja na DECISÃO ORDINATÓRIA, o certo seria INTERLOCUTÓRIA.
Os atos jurídicos processuais essenciais são os ordinatórios e decisórios.
Ordinatórios: promovem o andamento do feito, enquanto os outros decidem as questões principais e acidentais do processo.
Então dentro dessa classificação há as espécies:
Despachos de mero expediente; esses são os ordinatórios, oriundo do princípio do impulso oficial.
Decisórios: Decisão interlocutória; Decisão terminativa; Decisão definitiva.
http://notasdeaula.org/dir3/tgp_18-05-09.html
L 5869/73 - Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 2o Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.
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Nas sentenças de Juizado dispensa-se o relatório!
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A assertiva D está errada, pois nem toda sentença proferida por juiz precisa da elaboração do relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95:
Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.
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LETRA D CORRETA
Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 2o Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.
§ 3o São despachos todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte, a cujo respeito a lei não estabelece outra forma.
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erro da alternativa E: atos ordinatorios
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Gabarito LETRA E
Art. 458 CPC
São requisitos essenciais da sentença:
I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem.
Força que chegaremos ao objetivo!
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gab: letra d! letra e tem um erro, um tipo de pegadinha. foco!!!
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Art. 165. As SENTENÇAS e ACÓRDÃOS
serão proferidos com observância do disposto no art. 458; as demais decisões serão fundamentadas, ainda que de modo
conciso.
Art. 458. São requisitos essenciais da
sentença:
I - o relatório, que conterá os nomes das partes,
a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais
ocorrências havidas no andamento do processo;
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as
questões de fato e de direito;
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as
questões, que as partes Ihe submeterem.
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Dica:
Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 2o Decisão INterlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão INcidente.
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Letra b incorreta:
Art. 162
§ 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e
a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício
pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.
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Nada é fácil , tudo se conquista!
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gabarito D
marquei a E sorrindo e bebi água, avantee!!
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D)Art. 489. São elementos essenciais da sentença:I - o relatório, ll - os fundamentos, III - o dispositivo.
E)Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
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Novo CPC: Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças (c) errada), decisões interlocutórias (e) errada) e despachos. § 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. § 2o Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1o. § 3o São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício (a) errada) ou a requerimento da parte. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. b) errada. Pelo art.203 vemos que a alternativa B está errada pois os atos decisórios (sentenças e decisões interlocutórias) não podem ser praticadas pelo escrivão. d) certa. Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem. Letra D.
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A decisão do Juiz é interlocutória e nao ordinatória
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Vista cansada depois de resolver várias questões...então vocês já viram, né?
Fiquei em dúvida entre a D e a E, e reolvi marcar a bendita da "ordinatórias" rsrs....
Foco, força, descanso e atenção!
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Sobre a letra E
Quase cair nessa por conta do ordinátórias. kkk
Seria correto caso estivesse interlocutórias.
Nunca desistam, a vida nos dar sempre o agora e o amanhã para que possamos usar deles novas tentativas.
Grande abraços guerreiros estudantes, rumo a vitória sempre !!!!