Questão 144388

• Banca: VUNESP
• Órgão: DPE-MS
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Princípios de Direito Constitucional Internacional; Princípios Fundamentais da República

Insculpem-se dentre os princípios que o Brasil se rege, no que respeita às suas relações internacionais, os seguintes:

• A. autodeterminação dos povos, solução pacífica dos conflitos e garantia do desenvolvimento internacional.
• B. autodeterminação dos povos, defesa da paz e concessão de asilo político.
• C. defesa da paz, não-intervenção e repúdio ao partidarismo.
• D. autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e repúdio ao imperialismo.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• GABARITO B
• LETRA B
  
  Uma dica pra não esquecer o artigo 4: DECORE AUTO PISCINÃO
  
  DEfesa da paz;
  COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
  AUTOdeterminação dos povos;
  Prevalência dos direitos humanos;
  Igualdade entre os Estados;
  Solução pacífica dos conflitos;
  Concessão de asilo político;
  Independência nacional;
  NÃO intervenção

• Não há menção ao imperialismo

  Abraços

• Gab. B

  Erros em vermelho.

  A autodeterminação dos povos, solução pacífica dos conflitos e garantia do desenvolvimento internacional.

  B autodeterminação dos povos, defesa da paz e concessão de asilo político. Gabarito

  C defesa da paz, não-intervenção e repúdio ao partidarismo.

  D autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e repúdio ao imperialismo.

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• DEfesa da paz Cooperação entre os povos para defesa da humanidade REpudio ao terrorismo e racismo AUTOdeterminação dos povos Prevalência dos direitos humanos Igualdade entre os estados Solução pacífica dos conflitos Concessão de asilo político Independência nacional NÃO intervenção