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ID
1444090
Banca
CONSULTEC
Órgão
TJ-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O constitucionalismo, como movimento político e jurídico, destinado a estabelecer os chamados Estados modernos, com a fixação de mecanismos de limitação e repartição do poder estatal, sobretudo para a proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, surgiu com

Alternativas
Comentários
  • Alternativa B - Correta ; O constitucionalismo começou a limitar os poderes do Estado, dando garantia e direitos e liberdade aos indivíduos na ápoca do Iluminismo onde a Burguesia começava a ganhar força perante ao Estado.

  • A fase do constitucionalismo abordada na questão e o constitucionalismo liberal clássico que foi influenciado por pensadores como Locke, Montesquieu, Rousseau, inspiradores da revolução francesa, favorecendo assim tambem o surgimento da primeira dimensao dos direitos fundamentais.

  • De acordo com LENZA:

    Sem se preocupar com a análise das referidas "eras", Canoltilho, entre tantas distinções, estabelece, mais simplificadamente, apenas dois grandes movimentos constitucionais: o antigo e o moderno, caracterizando-se este último como "...movimento político, social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de 'domínio político', sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma forma de ordenação e fundamentação do poder político". (J. J. Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da Constituição)

  • A questão se refere ao constitucionalismo moderno.

  • Letra B

    Não confundir neoconstitucionalismo (pós 2° guerra mundial) com constitucionalismo (consequência dos movimentos burgueses de Estado liberal na europa e logo demais percorrendo os Estados Nacionais