Questão 1444237

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2010
• Provas: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental; Prova pericial e exame de corpo de delito

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Sobre restrições quanto ao princípio da livre apreciação da prova, marque com V as assertativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) A proibição de fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
( ) As provas quanto ao estado das pessoas, quando serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
( ) A necessidade de exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios.

A alternativa que apresenta a sequência correta, considerando a marcação de cima para baixo, é a

• A. F F V
• B. F V F
• C. V F V
• D. V V F
• E. V V V

Gabarito: E

Comentários

• (V) Art. 155 CPP: o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisãoexclusivamentenos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvados as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  (V) Art. 155. Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.

  (V) Sendo odelitode  danoinfraçãoquedeixavestígios,indispensáveloexamedecorpodedelitopara sua comprovação, não podendo supri-lo a prova testemunhal".artigo 386, VI do CPP.

• Difícil é ver uma questão mais mal redigida que essa!!!

• GABARITO E

  
  

  Que questão PÉSSIMA de ler, Jesus !

• (V) Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. 

  (V) Parágrafo único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.  

  (V) Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  Corpo de delito direto -> Diretamente sobre os vestígios

  Corpo de delito indireto -> Testemunhas

• vamooooooos

• Tranquilo mas uma redação dessas é fod a

• Sinceramente, quem elaborou essa questão merece caçar sapo. Que coisa ruim, mas ruim mesmo. Que redação é essa?

• Não sei nem porque respondi essa questao...