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Letra D é a Incorreta
O desacato pressupõe apenas que a ofensa seja feita na presença do funcionário, pois somente assim ocorrerá o desrespeito da função. Se ocorrer, por exemplo, por telefone ou via recado, não haverá desacato.
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A- O advogado não tem imunidade material para o crime de desacato, conforme decidiu o STF na ADI 1127-8. Porém, o advogado no exercício da sua profissão só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, assim, apesar de poder cometer o desacato, não poderá ser preso em flagrante, art. 7º.§ 3º, 8906/94.
B- É possível o agente ser funcionário público, desde que o desacato seja dirigido a funcionário público com hierarquia superior.C- Atipicidade, pois não está denegrindo a função pública exercida por um funcionário público. D- O desacato necessita da presença física do funcionário público. Se ocorrer por telefone, fax, escritos ou por meio de comunicação poderá haver algum delito contra a honra, mas não desacato.E- Não há ofensa ao funcionário público no exercício da sua função ou em razão dela.
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só eu que chorei de rir?
Não comete desacato quem, sentado na mesa de um bar, à noite, discutindo com um juiz de direito questões políticas do país, o chama de reacionário ignorante.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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É de chorar o nível de elaboração dessa banca...
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O crime de DESACATO pressupõe A PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO...Por isso letra D :)
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Elainy, qual é o problemada questão? a achei bastante interessante.
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DESACATO: Ato que se caracteriza por desrespeito ou ofensa moral ou material a alguém investido de autoridade ou função pública.
GABARITO -> [D]
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Só um adendo no comentário anterior, o crime de desacato, não importa a hierarquia do agente, pois quem é a "vitima" direta é o Estado, mesmo que quem venha a desrespeitar seja um superior hierárquico o desacato se configura.
Foi o que já decidiu a Sexta Turma do STJ:
“O crime em questão, de natureza comum, pode ser praticado por qualquer pessoa, inclusive, funcionário público, seja ele superior ou inferior hierárquico à vítima. Isto porque o bem jurídico a ser tutelado é o prestígio da função pública, portanto, o sujeito passivo principal é o Estado e, secundariamente, o funcionário ofendido” (HC 104.921/SP, j. 21/05/2009).
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A- O advogado não tem imunidade material para o crime de desacato, conforme decidiu o STF na ADI 1127-8. Porém, o advogado no exercício da sua profissão só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, assim, apesar de poder cometer o desacato, não poderá ser preso em flagrante, art. 7º.§ 3º, 8906/94.
B- É possível o cometedor do fato típico ser funcionário público, desde que o desacato seja dirigido a funcionário público com hierarquia superior.
C- Atipicidade, pois não está denegrindo a função pública exercida por um funcionário público. D- O desacato necessita da presença física do funcionário público. Se ocorrer por telefone, fax, escritos ou por meio de comunicação poderá haver algum delito contra a honra, mas não desacato.
E- Não há ofensa ao funcionário público no exercício da sua função ou em razão dela.