SóProvas

ID
1445425
Banca
CONSULTEC
Órgão
PM-BA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A crise ambiental é apenas a parte visível de uma crise muito maior, a da própria civilização e, por isso, é tão estratégico aos defensores da natureza exercitarem um olhar mais amplo e se capacitarem em comunicação para passar a falar uma linguagem que o povo entenda. A Lei no 9.605/98, no seu Art. 29, elenca os crimes contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.

Considerando-se que um funcionário público concedeu licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços, ele está sujeito à pena de

Alternativas
Comentários

  • alt. d

    Art. 67 Lei 9605/98. Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público:

    Pena - detenção, de um a três anos, e multa.


  • FauNa -> ANimais

    Flora -> FLOResta/mata

  • Art. 67, da lei dispõe que a pena é de detenção, de um a três anos, e multa.

  • Evidentemente não sabia o tempo da pena. Então, usei o macete de detenção em meses e reclusão em anos, exceto para de 1 a 3 anos, que podem ser reclusão ou detenção.

  • A MAIORIA DOS CRIMES DOLOSOS SÃO DE UM A TRES ANOS CUMULADOS OU NÃO COM MULTA

    A MAIORIA DOS CRIMES CULPOSOS SÃO DE TRES MESES A UM ANO DE DETENÇÃO, CUMULADOS OU NÃO COM MULTA 

  • DICA: geralmente responsabilidade de agentes público sempre esta em detenção geralmente o mínimo vária de meses a 1 ano. Pelo menos me ajuda muito em questão desse tipo, até mesmo em outras leis.

  • a) multa. > SÓ?

    b) detenção de três a seis anos. > faltou uma multinha típica dessa lei

    c) detenção de seis meses a um ano. > Pena muito curta.

    d) detenção de um a três anos e multa.

    c) detenção de cinco a dez anos e multa. > Pena muito alta.

  • um lixo esse tipo de questão