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a) em caráter efetivo, quando se tratar de cargo
isolado de provimento efetivo ou de carreira
b) O servidor ocupante de cargo em comissão ou de
natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo
de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que
deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade
c) correta
d) em caráter efetivo, quando se tratar de cargo
isolado de provimento efetivo ou de carreira
e) em comissão, inclusive na condição de interino,
para cargos de confiança vagos
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Citando os artigos...
Lei 8.112/90
Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Art. 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Parágrafo único. Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.
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Não entendi o erro da letra A, já que independemente se é cargo isolado ou de carreira, a nomeação será de fato em caráter efetivo.
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Gabarito segundo o site: letra C
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Lucia H, também não achei erro na A.
Fiquei entre a A e a C, mas acabei não marcando a A por causa do "independentemente", apesar de não compreender esse termo como invalidante da letra A.
Alguém ai tendeu???
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O erro está na palavra independente. Pois para ser efetivo ou de carreira, será nomeação será para cargo efetivo. Esse independente, faz parecer que pode ser por comissão também.
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Art. 10.
Alternativa corrreta letra C
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A regulação das nomeações estabelecida na Lei Federal n° 8.112/1990 constitui, também, fator de promoção de transparência e equidade na administração pública.
gabarito letra c.
Estou apredendo a trabalhar as questõs dessa banca. São interpretativas.
" depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classifcação e o prazo de sua validade".
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Gabarito: C
→ A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
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Não entendi o erro da letra A. Vida que segue!