SóProvas

ID
1447087
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Conforme se infere da Carta Política de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Alternativas
Comentários

  • Plebiscito: convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta.

    Referendo: convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

    Iniciativa Popular: é um instrumento da democracia que torna possível à população apresentar projetos de lei.


  • OPAIÓ...CARTA POLÍTICA!

  • Literalidade da CF/88.

     

    CAPÍTULO IV
    DOS DIREITOS POLÍTICOS

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

  • Soberania popular: RIP

    Referendo

    Iniciativa popular 

    Plebiscito

  • GABARITO: D

    INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA: Iniciativa popular, referendo e plebiscito.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os dispositivos constitucionais referentes aos direitos políticos.

    Nesse sentido, dispõe o caput, do artigo 14, da Constituição Federal, o seguinte:

    "Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular."

    Analisando as alternativas

    Considerando o que foi explanado, percebe-se que apenas a alternativa "d" se encontra correta, por estar em consonância com os incisos I, II e III, do artigo 14, da Constituição Federal. Ademais, a expressão "somente" contida nas demais alternativas, por restringi-las, torna-as incorretas.

    Gabarito: letra "d".