Questão 1447912

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: BANPARÁ
• Ano: 2014
• Provas: INAZ do Pará - 2014 - BANPARÁ - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Havendo necessidade de afastamento superior a 15 (quinze) dias, o trabalhador segurado deverá se apresentar à Perícia Médica do INSS. Se for constatada ou reconhecida, pelo médico perito, a necessidade do afastamento, desencadeará:

• A. A concessão do benefício auxílio-doença cujo valor corresponde a 91% do salário de benefício.
• B. A concessão do benefício auxílio-doença cujo valor corresponde a 96% do salário de benefício.
• C. Pagamento do benefício pelo INSS a partir do 20° dia de afastamento.
• D. Pagamento do benefício pelo INSS a partir do 30° dia de afastamento.
• E. Pagamento do benefício pelo empregador até 90 dias de afastamento.

Gabarito: A

Comentários

• Devido o auxilio doença quando incapacidade for superior a 15 (quinze) dias consecutivos. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. Antes desse 16º dia, a empresa se incube do pagamento do auxilio-doença.