Questão 1448839

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2013
• Provas: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Administração
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Inventário de Bens Públicos; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Para atender as necessidades da sociedade por bens públicos a Administração Pública pode fazer uso:

• A. de impostos, exclusivamente.
• B. da tributação em geral.
• C. de taxas e alienação do patrimônio.
• D. de impostos e contribuição de melhoria, exclusivamente.
• E. de taxas e contribuições sociais, exclusivamente.

Gabarito: B

Comentários

• B

  da tributação em geral.

  Artigo 3º do CTN (Código Tributário Nacional) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada - Os tributos são ônus ligados à necessidade do ser humano em viver em uma sociedade organizada e serve para financiar o Estado para que o mesmo possa manter a chamada máquina pública, além de promover benfeitorias sociais de uso comum.