SóProvas


ID
1450939
Banca
FCC
Órgão
TJ-GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multidão, segue-se que desde que um só, ou vários, ou a multidão usem da autoridade com vistas ao interesse geral, a Constituição é pura e sã forçosamente; ao contrário, se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a Constituição é viciada e corrompida; porque de duas coisas uma: é preciso declarar que os cidadãos não participam do interesse geral, ou dele participam.

O excerto acima transcrito contempla aspectos essenciais dos critérios adotados para classificação das formas de governo por

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: "D".

    O texto trata de uma seqüência lógica do pensamento de Aristóteles, extraída de A Política (livro III, capítulo V), que, na tipologia aristotélica das formas de governo, são levados em consideração, simultaneamente, o escopo do governo e o número de homens que governam, de forma que o governo de um só tanto pode assumir uma forma pura (monarquia) como uma forma viciada (tirania).

  • A prova de constitucional desse concurso estava realmente cretina.

  • Só falta!!


  • Essa questão já foi cobrada noutro concurso de magistratura/2007/TJAL

    Aristóteles correlacionou a Constituição com o próprio governo que institui:

    “Constituição significa a estrutura de governo da polis, ou seja, a sua organização política básica. (...) A Constituição de um Estado é a organização regular de todas as magistraturas, principalmente da magistratura que é senhora e soberana de tudo. Em toda parte o governo do Estado é soberano. A Própria Constituição é o governo”.

    Assim, na concepção aristotélica, o conceito de Constituição e o de governo se confundem, pelo fato do governo ser a autoridade superior no Estado. Mesmo identificando estes dois elementos como um só, quer dizer, a Constituição como instrumento para a atividade estatal, todavia, na concepção aristotélica deve-se analisar a Constituição não somente pelos seus elementos estruturais, mas também por seu caráter teleológico. Neste sentido, ele traz a hipótese da Lei Suprema baseada em interesse particular, ou seja, de um só ou de um grupo, como uma Constituição desvirtuada.

    Fonte: "http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=1039&idAreaSel=16&seeArt=yes"


  • só com Deus na causa

  • O pior sou eu, que estou estudando pra nível técnico, mas me aventurando nas questões de magistratura kkkkkk. Putz, que questão cabulosa!

  • A história,a filosofia e a sociologia são o alicerce de toda a evolução no direito. Saber a lei a maioria sabe. Quero ver ter a base histórica, sociológica e filosófica para saber a evolução e a direção dos mais variados ramos do direito. Gostei da questão. A banca queria saber se o candidato tem base e leu alguns dos pensadores da evolução do sistema político e não mero decoreba de letra de lei. Decorar lei é pra qualquer um e não mede inteligência.

  • pior sou eu, que estou estudando pra nível técnico, mas me aventurando nas questões de magistratura kkkkkk. Putz, que questão cabulosa! (2)


    Nem o chutometro consegui, ufa, ainda bem que é para juiz. 

  • essa banca e o (o) não do nem confiança

  • Pior em, nem eu imagina a resposta, essa e só pra quem vai encarar as de juiz rsrsr, mais e assim vamos pra batalha firmeza nos estudos, boa sorte galera.

  • Posso dizer foi um belo chute.rsrsrsr

  • #oremos

  • #Oremos2# rsrs

  • Essa eu nem tinha idéia de quem era que falou. Hehehehhee

  • Nunca ouvi falar...espero não cair uma questão destas na minha prova

  • questão muito boa. Até ver essa questão não sabia que a fcc misturava questões de direito constitucional com História. Muito bem elaborada.

  • #oremos4

  • Aristóteles:

    Finalidade do governo - Formas: Puras e Impuras.

      Formas Puras busca o bem comum:

    ·  Exercida por uma só pessoa: Monarquia

    ·  Algumas pessoas: Aristocracia

    ·  Todas as pessoas: Democracia 

      Formas Impuras busca o bem particular:

    ·  Uma só pessoa: Tirania

    ·  Algumas pessoas: Oligarquia

    ·  Todas as pessoas: Demagogia

  • Questão cabulosa, rsrs! Mas interessante, Aristóteles inteligentíssimo, já abordava a supremacia do interesse público sobre o interesse particular como finalidade precípua do Estado!

  • A Filosofia me encanta! Pena que ainda não tenho cacife. Terei. Parabéns aos entendidos!

  • kkkkkkkkkkkkkk  #oremos

  • Excelente questão. Constitucionalismo é matéria muito cobrada nos concursos.

  • O trecho transcrito pela questão encontra-se no § 7, do Livro III, da Política, escrito por Aristóteles. Como explica Bobbio, "Em poucas linhas, o autor formula, com extrema simplicidade e concisão, a célebre teoria das seis formas de governo. Fica bem claro que essa tipologia deriva do emprego simultâneo de dois critérios fundamentais - 'quem' governa e 'como' governa. Com base no primeiro critério, as constituições podem ser distinguidas conforme o poder resida numa só pessoa (monarquia), em poucas pessoas (aristocracia) e em muitas (policia). Com base no segundo, as constituições podem ser boas ou más, com a consequência de que às três primeiras formas boas se acrescentam e se contrapõem as três formas más (a tirania, a oligarquia e a democracia)." (BOBBIO, 1994, p.56) 

    RESPOSTA: Letra D

  • Aristóteles classifica as formas de governo em: Monarquia, Aristocracia e Politia. As degenerações destas formas de governo dão origem a outras três: Tirania, Oligarquia e democracia.

    O modo de identificar as formas de governo, por Aristóteles, é bem simples como nos mostra Bobbio:

    “Fica bem claro que essa tipologia deriva do emprego simultâneo dos dois critérios fundamentais – ‘quem’ governa e ‘como’ governa”. (Cap. III, pág. 56)

    Sendo assim, se o poder do Estado pertence a uma pessoa temos a monarquia, poucas pessoas a aristocracia e muitas a politia – todas elas formas boas de governo.


    ....

    A ordem hierárquica das formas de governo, na visão de Aristóteles, segue o critério de Platão – a forma pior é a degeneração da forma melhor – nessa ordem: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania.

    Segundo Bobbio, o critério de classificação entre formas boas e más usado por Aristóteles é o seguinte:

    “As formas boas são aquelas em que os governantes visam ao interesse comum; más são aquelas em que os governantes têm em vista ao interesse próprio.” (Cap. III, pág. 58)


    ...


    Aristóteles estuda mais a fundo a monarquia dividindo-a em monarquia do tempo heróico – hereditária, baseando-se no consentimento dos súditos; de Esparta – em que o poder supremo se identificava com o poder militar, tendo duração perpétua; tiranos eletivos – bem como os chefes supremos de uma cidade eleitos por certo período, ou em caráter vitalício, no caso de choques graves entre facções opostas; monarquia despótica – poder é exercido tiranicamente, contudo, legitimo, porque é aceito ao contrário da tirania em que os tiranos governam cidadãos descontentes sem serem aceitos por eles.

    Para Aristóteles oligarquia e democracia não eram governos de poucos e de muitos, mas sim de ricos e pobres – o fato de poucos serem ricos e muitos serem pobres geram essa confusão.

    A politia é uma fusão de oligarquia e democracia, ou seja, é um regime em que há a união de ricos e pobres. Essa união deveria aliviar a tensão entre esses dos grupos e assegurar a paz social, o que torna a politia uma forma boa, pois assim se alcançaria a estabilidade do governo.


    FONTE: https://vejadireito.wordpress.com/2011/09/23/a-teoria-das-formas-de-governo-capitulo-3-aristoteles-%E2%80%93-bobbio-norberto/

  • Em A constituição de Atenas e em Política é muito clara a "confusão" que Aristóteles fazia entre "constituição" e "governo". Na verdade, esta confusão só existe porque a tradução do grego politeia tem sido a mesma que a do latim constitutio. Machiavelli não faz propriamente a confusão porque muito pouco trata sobre constituição. E os contratualistas, no qual insiro Montesquieu (eu não sou o único a fazer esta inserção), fazem a distinção, aliás, eles que acabaram por criá-la. Não sou um Norberto Bobbio da vida, mas tenho dois trabalhos que resumem bem essas questões, um Liberalismos políticos, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, e outro A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental - da Antiguidade ao século XXI, pendente de publicação na Revista Mexicana de Direito Constitucional. Gostaria de anexá-los aqui, mas não dá. Caso alguém tenha interesse, envio por e-mail.

  • Mais do que resolver questões é sempre bom aprender com elas,excelente questão.E segue o baile!

  • Rezemos....oremos....cremos e...... passaremos kkkkkkk

  • Na duvida eu chutei Aristóteles kkkk assisti uma video aula uma vez e o professor citou o nome dele umas 300 vezes.

  • que medooooooooooooooooo...........


  • A prova de juiz de ontem será a prova de gari de hoje!



  • Excelente questão!!!!! 

  • "...CREIO NO ESPÃ�RITO SANTO, NA SANTA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNHÃO DOS SANTOS, NA REMISSÃO DOS PECADOS, NA RESSURREIÇÃO DA CARNE E NA VIDA ETERNA...AMÉM."

  • #Oremos, Rezemos e Choremos

  • Isso nada serve pra vida prática. Putz!

  • Apesar de ser uma questão mais complexa, acredito ser adequada para concursos como o da Magistratura que exigem um nivel excelência maior ainda daqueles que irão atuar nesses cargos. Observação :  errei, rss

  • Que questão de merda! Fala de política e não de direito... Segue abaixo crtl c + crtl v do comentário do professor do QC para aqueles que não possuem acesso por assinatura.

    O trecho transcrito pela questão encontra-se no § 7, do Livro III, da Política, escrito por Aristóteles. Como explica Bobbio, "Em poucas linhas, o autor formula, com extrema simplicidade e concisão, a célebre teoria das seis formas de governo. Fica bem claro que essa tipologia deriva do emprego simultâneo de dois critérios fundamentais - 'quem' governa e 'como' governa. Com base no primeiro critério, as constituições podem ser distinguidas conforme o poder resida numa só pessoa (monarquia), em poucas pessoas (aristocracia) e em muitas (policia). Com base no segundo, as constituições podem ser boas ou más, com a consequência de que às três primeiras formas boas se acrescentam e se contrapõem as três formas más (a tirania, a oligarquia e a democracia)." (BOBBIO, 1994, p.56) 

    RESPOSTA: Letra D

  • Ainda bem que não falaram de asterix e obelix. kkkkk

  • Alguém me manda um inbox quando ver isso na prática, para carlar minha boca, por favor! #oremos

  • Ótima questão! São as formas de governo mais antigas que se conhece e suas degenerações, segundo Aristóteles: realeza (só um indivíduo governa), aristocracia (um grupo governa) e democracia (todos governam) são as formas puras; no entanto, quando degeneram para as forma impuras respectivamente: tirania, oligarquia e demagogia. Dalmo Dallari (2012) afirma que tal classificação, válida ainda, é bem geral e baseia-se no número de governantes e na preponderância do interesse geral ou particular. Coincidência com o que estamos vendo atualmente no Congresso Nacional...

     

  • PQP! KKKKK

     

  • Mais uma questão de prova onde fica evidente o baixíssimo nível cultural e técnico dos cursos de Direito, a falta de leitura de 90% dos operadores do Direito e da precariedade no acesso a boas bibliografias com a profusão de 'doutrinas mastigadas'. Lênio Streck têm razão quando fala sobre a Concursocracia!

    Direito, política, economia, filosofia e sociologia andam de mãos dadas o tempo todo!

  • Não é Rousseau, pois em sua obra "Do Contrato Social" o mesmo fala de "vontade geral", ou seja, não cogita como ideal o governo de um. Maquiavel, o primeiro cientista político, também não pode ser, pois em sua obra "O Príncipe", o mesmo fala apenas em duas formas de governo, repúblicas ou principados. No caso de Montesquieu, o mesmo foca a sua ideia na tripartição dos poderes. Ideia não original do mesmo, mas primeiramente tendo sido formulada por Aristóteles. Locke, também um pactista como Rousseau, foca sua ideia na necessidade de propriedade privada, a fim de evitar conflitos. Por eliminação, marquei Aristóteles, mas principalmente pelo fato de o texto afirmar que Constituição e governa são a mesma coisa. Nenhum desses outros autores falou isso.

  • A pergunta que eu me fiz é se já existia Constituição nos tempos de Aristóteles.

  • Errei a questão e tinha uma noção de todos os autores citados. Bom, melhorei minha noção.

     

    O que ajuda a encontrar a resposta?

     

    Aristóteles considera governo e Constituição como a mesma coisa. Os autores modernos vão fazer distinção disso.

     

    Além disso, o Aristóteles admite Monarquia, Aristocracia e Democracia. Os livros de Rosseau foram o combustível da Revolução Francesa.

     

    Desse modo, Rousseua era um intenso apoiador da Democracia, assim como o colega que vós fala aqui Hehehe

     

    Vida longa à república e à democracia, C.H.

  • Sério que vocês gostaram dessa questão? Vi muitos elogiando! Véi, na boa, WTF! 

  • Essa classificação das formas de governo é invenção minha. Podem perguntar a Alexandre de Moraes.

  • Sabe aquele chute bem dado? Então...

  • mas já existia constituição no livro de aristóteles?  a constituição e o constitucionalismo foram criados quando? lá na grécia antiga?

     
  • Pra mim, decorar quem é o autor de determinada frase ou um artigo de lei é exatamente a mesma coisa. A questão é burra pq exige a decoreba, independente se isso está escrito em Ulisses de James Joyce ou na Portaria da Secretaria de Saúde de Cabrobó do Sul...

  • Putz! Aristóteles foi a primeira opção que descartei. Achei que nem se falasse em Constituição nesse período.

  • Pra que isso? 

  • Kkkkkkkk Aristóteles seu filho da mãe
  • O problema de compreender Aristóteles para responder questões objetivas, é que (quase) tudo que há sobre política/estado/constituição foi tratado por ele. Esse é o tipo de questão cebola "olha e chora" porque responder que é bom - nada! já li "A política" e errei mesmo assim. 

  • tá repreendida fcc

  • Acho estranho esse modo de avaliar em que é dada mais importância para quem falou do que para o que quis dizer.

    Avaliador preguiçoso!

  • não entendi qual sentido desse tipo de cobrança...

  • Eu iria no edital do concurso pra ver onde esse assunto se encaixaria. Francamente entraria com um recurso pra anular essa questão caso não houvesse uma previsão do tipo: "História das Constituições" ou "Origens do Poder político" e etc.

    Pois, pelo que vejo, os editais de Direito Constitucional começam: 1 Constituição: 1.1 Conceito, 1.2 objetos, elementos, 2 Poder Constituinte.... e por aí vai.

  • meia hora com o kid bengala pra esse fdp que elaborou essa questão!!

  • Avaliação da cultura do candidato. Fiquei aqui pensando como visionário foi Aristóteles, porque olha...

  • tipico da FCC...questão pra ferrar a vida dos concurseiros de bem!

  • Desnecessária.

  • Para aquelas pessoas que acham as matérias propedêuticas, no começo da faculdade, algo desnecessário. "The life snak - a vida cobra!" XD

  • Glorifica de pé!

  • Eliminei três porque li a obra dos autores. Fiquei entre duas e chutei.

    Errei.

  • Questão impossível de se acertar com precisão. Aristoteles utiliza a palavra “Politeia” nesse excerto, e tal termo não tem significado nem proximamente correlato ao termo moderno “Constituição”. Traduzir tal termo como “constituição” seria no mínimo forçado. Politeia seria como “forma de governo”, ou “sistema de governo”. A banca pegar um trecho de um livro e perguntar ao candidato quem foi o autor é muita falta de noção! A passagem nem sequer traduz uma ideia central que poderia ser associada ao livro ou ao autor. Qualquer um dos autores nas alternativas poderia ter escrito tal parágrafo. Para acertar isso o candidato teria que, no mínimo, ter memorizado todas as obras de todos autores referidos, o que é impossível.

  • Essa é aquela questão que desanima o cidadão. Foi a forma mais nebulosa que já vi para tratar das formas de Estado na visão aristotélica.

  • Paulo Bonavides diz que existem três momentos cruciais para o entendimento das formas de governo em nossa história: a Antiguidade, com os escritos de Aristóteles, a Modernidade, com Maquiavel e Montesquieu, e a Contemporaneidade, com autores ligados ao direito e à ciência política que determinam formas de governo adequadas ao século XX.

    As formas de governo incluem maneiras democráticas e não democráticas de governar. As variantes relacionam-se ao número de pessoas que detêm o poder.

    No entanto, a classificação mais completa dessas formas está no livro Política, de Aristóteles, pois esse filósofo reconheceu, desde o início, que, para tratar delas, é preciso reconhecer "o número de pessoas que exercem o poder soberano"A proposição aristotélica impõe a ideia de que as formas de governo estão diretamente relacionadas ao número de pessoas que exercem o poder soberano e, de um modo direto ou indireto, estão ligadas ao poder estatal.

    CLASSIFICAÇÃO DE ARISTÓTELES

    1. Monarquia: o poder político concentra-se nas mãos de uma única pessoa, que carrega consigo a soberania. O monarca deve estar capacitado para o cargo que lhe compete, pois, caso contrário, o governo pode degenerar-se e tornar-se uma tirania.
    2. Aristocracia: um grupo de pessoas aptas a governarem assume o poder. Caso o governo seja injusto e não represente o povo, a tendência é que ele se corrompa, tornando-se uma oligarquia.
    3. Democracia: quando o corpo de cidadãos reúne-se para distribuir, entre si, o poder político, temos uma democracia. No entanto, é necessário observar os rumos que esse governo toma, pois a sua degeneração leva à demagogia, em que representantes políticos têm um governo que beneficia certa parte da população e esquece-se de outra parte.

  • Rousseau: não rejeita a categoria de governo Misto.

    Maquiavel: duas formas de governo: Principado (correspondendo ao reino ou monarquia) e república (que tanto pode ser uma aristocracia, quanto uma democracia).

    Montesquieu: identifica três formas de governo preexistentes: o republicano, o monárquico e o despótico, sendo que esta última pode ser considerada como duas, ou seja, a república poderá dar origem a um “despotismo de todos”, e a monarquia a um “despotismo de um só”. Em seguida, afirma que os governos mencionados estão fundados em três princípios: a virtude cívica, para a república; a honra, para a monarquia; e o medo para o despotismo.

    Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia.

    Locke: defensor de um sistema de governo parlamentar, Locke passou a defender um sistema político que não aturasse os abusos de um governo centralizado e permitisse o direito natural à vida, à liberdade e, principalmente, à propriedade privada.

    Fontes:

    https://www.tc.df.gov.br/ice4/vordf/estudos/teoriageralestado/teoriaformasgoverno.html#:~:text=Das%20obras%20de%20Maquiavel%20O,aristocracia%2C%20quanto%20uma%20democracia).

    https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/ciencia-politica.htm

  • Para que você não passe todos comentários feitos sobre 'oremos', 'excelente questão', 'glorifique de pé', 'maldito Aristóteles', 'questão nada prática' etc...

    O gabarito é LETRA D.

    #RespostaRápida

    ...

    Gabarito: "D".

    O texto trata de uma seqüência lógica do pensamento de Aristóteles, extraída de A Política (livro III, capítulo V), que, na tipologia aristotélica das formas de governo, são levados em consideração, simultaneamente, o escopo do governo e o número de homens que governam, de forma que o governo de um só tanto pode assumir uma forma pura (monarquia) como uma forma viciada (tirania).