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Gabarito CERTO
Leitura da CF:
Art. 120 § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de
Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou
no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo
Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre
seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de
Justiça.
bons estudos
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TRE:
2 - desembargadores TJ (presidente e vice) -> eleição - voto secreto
2- Juiz de Direito -> Eleição voto secreto (TJ)
1 - Juiz do TRF ou Federal (1ª instância) -> Escolhido pelo TRF respectivo
2 - Advogados -> Nomeados pelo presidente da república, a partir de lista sêxtupla.
Lista organizada pelo TJ, TSE, PRESIDENTE -> TRE
2 vagas = lista sêxtupla
1 vaga = lista tríplice
GAB CERTO
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Gabarito: Certo
Composição do TRE:
2 Desembargadores do TJ do Estado - Eleição no TJ
2 Juízes estaduais - Eleição no TJ
1 Juiz federal - escolhido pelo TRF
2 Juízes (advogados) - nomeados pelo presidente da república entre 6 advogados indicados pelo TJ.
Conforme o inciso III do art. 120 CF:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido,
em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Bons estudos.
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Mas que malvadeza da CESPE... Questão que matou muita gente boa por causa de duas palavrinhas: "privativamente" e "Tribunal de Justiça desse estado". Convenhamos, o estado possui somente um Tribunal de Justiça; TST, TRF e TRE são tribunais vinculados à União, haja vista o estatuto dos servidores ser a LC 8.112.
Gabarito CERTO:
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Obrigada, colegas
Complementando: art. 84, XVI; e art. 120,III
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Art. 120, III, CF/88: "por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça"
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errei so por causa do finalzinho ¬¬ cespe...
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Gab. C
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
(...)
XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição (...)
Art. 120, § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
(...)
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça"
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Gabarito Correto.
TRE ----------------- 2 Desembargadores do TJ do Estado - Eleição no TJ
------------------ 2 Juízes estaduais - Eleição no TJ
------------------ 1 Juiz federal - escolhido pelo TRF
------------------ 2 Juízes (advogados) - nomeados pelo presidente da república entre 6 advogados indicados pelo TJ
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Art 25 - III Cod. Eleitoral
Por nomeação do Presidente da República de dois dentre seis CIDADÃOS de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça...
TRE = lista com 6 CIDADÃOS;
TSE = lista com 6 advogados;
Na minha opnião, gabarito ERRADO, mas a banca considerou CERTO
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certo:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II
- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado
ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido,
em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III
- por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre
seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Bons estudos.
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COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (7 MEMBROS)
MEDIANTE
ELEIÇÃO PELO VOTO SECRETO
2 juízes dentre os Desembargadores do TJ
2 juízes,
dentre juízes de direito, escolhidos pelo TJ
De
1 juiz do TRF com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo,
de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo TRF respectivo;
POR NOMEAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
De 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber
jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ
O Tribunal
Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente Dentre os
desembargadores.
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Noooossa!! Os comentários dos colegas são muuuito melhores do que o vídeo feito pela professora!! O que adianta só citar os artigos e nem falar sobre eles? Nada.
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Gab.: Certo
Tiago Carvalho: Estude à luz da CF SEMPRE! A questão está absolutamente fiel ao artigo 120, §1°, "III" da CF. O código eleitoral por vc citado foi editado pela última vez em 1984 (4 anos antes da CF) e portanto, está desatualizado. Quando não mencionada lei específica na questão, o que vale é o que está na CF, que é a Lei maior.
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Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e
no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de
Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou
no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo
Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre
seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de
Justiça.
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TSE
- 3 do STF
> Eleição e votação SECRETA
- 2 do STJ
- 2 advogados => nomeados pelo Pres. da Rep. após indicação, em lista SÊXTUPLA, pelo STF.
obs: Presidente do TSE e Vice (ministros do STF); Corregedor-Geral Eleitoral (ministro do STJ).
TRE
- 2 DES = escolhidos pelo TJ respectivo (eleição e voto secreto)
- 2 Juízes de Direito = escolhidos pelo TJ respectivo (eleição e voto secreto)
- 1 Juiz do TRF / Federal = escolhido pelo TRF respectivo (eleição e voto secreto)
- 2 advogados = nomeados pelo Pres. da Rep., indicados em lista SÊXTUPLA pelo TJ respectivo.
obs: presidente e vice do TRE (Desembargadores); corregedor eleitoral (de acordo com o regimento local)
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Cuidado! A indicação de advogados para o TSE é pelo STF. Já para os TREs a indicação é feita pelo Tribunal de Justiça. TRFs, TJs Estados/DF indicação feira pela OAB. STM indicação pelo Presidente da República.
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COMPOSIÇÃO DO TSE:
I-Voto secreto
-3 juízes dentre os ministros do STF;
-2 juízes dentre os ministros do STJ;
II- Poe nomeação do PR, 2 juízes dentre 6 advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pleo STF.
Parágrafo ÚNICO:
-Presidente do TSE:------------------ escolhidos dentre os ministros do STF
-Corregedor eleitoral do TSE: ------escolhido dentre os ministros do STJ
COMPOSIÇÃO DO TRE:
I- Eleição e voto secreto:
-2 juízes dentre os desembargadores do TJ
-2 juízes dentre os juízes de Direito, escolhidos pelo TJ
II-1 Juiz do TRF
III- Por nomeação do PR de 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ
Parágrafo ÚNICO:
-Presidente do TRE-----escolhido dentre os desembargadores
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Com fé , chegaremos lá!
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CERTO!
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
POR ELEIÇÃO:
2 DESEMBARGADORES - PELO TJ
2 JUÍZES DE DIREITO - PELO TJ
1 JUIZ DO TRF OU 1 JUIZ FEDERAL - PELO TRF RESPECTIVO
POR NOMEAÇÃO DO PR:
-2 JUÍZES (DENTRE 6 ADVOGADOS INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA)
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composição to TRE.
I) eleito; 2 desembargadores e 2 juízes de direito. II) por escolha do TRF Respectivo; 1 juiz do TRF ou federal. III) indicado pelo TJ e nomeado pelo presidente da república; 2 advogados.
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Art. 120 § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
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fique ligado,pois o cespe poderá colocar "MPF" e estará incorreto
GAB. c
segue o fluxo!!!
sua hora tá chegandooo!!
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Cuidado para não confundir!!!.
Apenas na justiça eleitoral que a indicação dos 6 advogados se dará exclusivamente pelo STF.
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
(...)
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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Gabarito C
Art. 120, $ 1º, III - CF/88
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Corretíssimo
COMPOSIÇÃO DO TSE
a)ELEIÇÃO(VOTO SECRETO)
-3 Juízes dentre os Ministros do STF
-2 Juízes dentre os Ministros do STJ
b) 2 Juízes, Nomeados pelo PR, dentre 6 Advogados, indicados pelo STF
COMPOSIÇÃO DO TRE
a)ELEIÇÃO(VOTO SECRETO)
-2 Juízes dentre os Desembargadores do TJ
-2 Juízes, dentre Juízes de direito, Escolhidos pelo TJ
b) 1 Juiz do TRF/FEDERAL, Escolhido Pelo TRF respectivo
c) 2 Juízes, Nomeados pelo PR, dentre 6 Advogados, indicados pelo TJ
"Quando tenho um dólar e você um dólar, ao trocarmos ficamos com apenas um dólar. Quando tenho uma ideia e você outra, ao trocarmos teremos duas ideias"
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A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, é correto afirmar que: Ao ocupante da Presidência da República compete privativamente nomear, para compor determinado tribunal regional eleitoral, dois juízes escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça desse estado
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É o tipo de questão que pega muita gente boa, pois pela lógica é um contrasenso o PR nomear para um TRE indicados pelo TJ, portanto, é aqui, nesse tipo de questão, onde temos a diferença que faz a diferença.
GABA C