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Gabarito ERRADO
Conforme dispõe a CF:
Art. 121 § 1º - Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das
juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão
de plenas garantias e serão inamovíveis.
bons estudos
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"As únicas garantias comuns aos juízes de direito são a inamovibilidade, e a irredutibilidade de vencimentos e a independência institucional no julgamento das causas. Ou seja, não há juiz eleitoral vitalício, já que exercem mandato. "
Esse raciocínio se emprega a todos os juízes eleitorais, inclusive os dos Tribunais.
GAB ERRADO
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muito bom Juarez, pag. 243, do livro de Prof. Rodrigo Martiniano, excelente livro e professor
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Errado se estende ao presidente da junta A JUNTA SERA COMPOSTA DE 1 PRESIDENTE (JUIZ DE DIREITO) + 2 OU 4 CIDADÃOS de notória idoneidade não precisa ter formação jurídica !espero ter ajudado vi isso em 2012 em vídeo aula do PROFESSOR DANIEL SENA DO ALFA
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De acordo como art. 121, § 1º, da CF/88, os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis. Portanto, afirmativa incorreta.
RESPOSTA: Errado
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Claro que estende
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Aprofundando um pouco:
Junta Eleitoral
As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o Presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Seus membros são indicados pelo juiz eleitoral e nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sessenta dias antes da eleição, depois de aprovados os nomes pelo órgão colegiado do TRE.
Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados no órgão oficial do Estado, até dez dias antes da nomeação, podendo qualquer partido, no prazo de três dias, impugnar as indicações em petição fundamentada.
Competências da Junta Eleitoral (de acordo com o Código Eleitoral):
a) apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição;
b) resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração;
c) expedir os boletins de urna;
d) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.
Nos municípios onde houver mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas será feita pela que for presidida pelo juiz eleitoral mais antigo, à qual as demais enviarão os documentos da eleição.
O art. 121 da Constituição Federal prevê que lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
§ 1º Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
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Uma dúvida? Se a questão dissesse:
OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS, OS JUÍZES DE DIREITO E OS INTEGRANTES DAS JUNTAS ELEITORAIS GOZARÃO DE PLENAS GARANTIAS E SERÃO INAMOVÍVEIS.
Estaria certo ou errado?
Minha dúvida é pq não fala "no exercício de suas atividades..."
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Art. 121 § 1º - Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
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Art. 121. § 1º Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
Membros dos tribuais, juízes de direito e membros das juntas eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis!
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Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
De acordo como art. 121, § 1º, da CF/88, os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis. Portanto, afirmativa incorreta.
RESPOSTA: Errado
Deus nunca falha!
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Membros dos tribuais, juízes de direito e membros das juntas eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.
Membros dos tribuais, juízes de direito e membros das juntas eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.
Membros dos tribuais, juízes de direito e membros das juntas eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.
Membros dos tribuais, juízes de direito e membros das juntas eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.
Membros dos tribuais, juízes de direito e membros das juntas eleitorais gozam de plenas garantias e são inamovíveis.
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Errando a questão mais de uma vez, e inserindo-a no caderno de simulado! Vamos ver se agora entra na cachola...
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Caí que nem pato, mas eu sempre me levanto e agora sei que membros da juntas são inamovíveis. E eu uso clear men
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Não tem vitaliciedade.
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Art. 121 § 1º - Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das
juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão
de plenas garantias e serão inamovíveis.
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GABARITO: ERRADO
Art. 121. § 1º Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
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Art. 121 § 1º - Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das
juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão
de plenas garantias e serão inamovíveis.
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Gabarito: Errado
CF/88
Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
§ 1º - Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.