SóProvas


ID
1451911
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Julgue o item seguinte referente à evolução dos modelos de administração pública.

Nas gestões que adotaram os modelos gerenciais de administração pública, os quais surgiram como uma fase de modernização do modelo burocrático, o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta

Alternativas
Comentários
  • O modelo gerencial foca na descentralização do serviço.

    Gabarito: ERRADO


  • Gabarito contestável.


    Apesar de o Estado brasileiro ter descentralizado diversos serviços ao adotar o modelo gerencial, ele permaneceu ainda com a prestação direta de alguns serviços, com o por exemplo, a jurisdição exercida diretamente e exclusivamente pelo Poder Judiciário. 


    Caso o item tivesse usado a expressão “dos serviços”, o uso do artigo definido “os” atrelado à preposição “de” (de + os), exprimiria a o sentido de “todos os serviços”. No entanto, o item fez o uso da expressão “de serviços”, o que muda totalmente o sentido da questão. 


    De fato, o Estado permaneceu com a prestação e execução “de serviços”, o que não significa todos, mas alguns. Portanto, da maneira em que foi redigido o item não há erro algum em seu conteúdo.

  • Segundo Fernando Luiz Abrucio (FGV) :

    "...No modelo gerencial puro, a descentralização era valorizada como meio de
    tornar mais eficazes as políticas públicas. Já no consumerism, o processo
    de descentralização era saudável na medida em que ele aproximava o centro
    de decisões dos serviços públicos dos consumidores, pensados como
    indivíduos que têm o direito de escolher os equipamentos sociais que lhes
    oferecer melhor qualidade..."

    fonte: http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fAbrciocad%2010.pdf
  • Difícil demais acompanhar o raciocínio da Cespe. Não há nada na questão que restrinja ao Estado a execução de alguns serviços, como bem explicou o colega Bruno. Pior que em outras questões, eles deixariam passar algo parecido como correto. Como proceder com uma banca "de lua" assim?

  • O foco é na descentralização e a questão foi genérica e superficial ao afirmar "o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta" quando, na verdade, tentava-se exatamente o contrário. 
    Gabarito: ERRADO. 

  • muito bom o comentário do Bruno. O Estado, mesmo com a descentralização ainda permanece inúmeras funções. e a preposição “de”  fez diferença sim...

  • Bruno, comentário perfeito.

  • Dizer que "o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta" é contrário ao caráter descentralizante dos modelos gerenciais. A reforma gerencial  no Brasil, encabeçada pelo  Plano Diretor da Reforma do Aparelho  do Estado - PDRAE -  "é sintomática em se tratando do objetivo da criação de organizações sociais e mesmo da publicização". Esse objetivo seria 
    "(...) permitir a descentralização de atividades no setor de prestação de serviços não-exclusivos, nos quais não existe o exercício do poder de Estado, a partir do pressuposto que esses serviços serão mais eficientemente realizados se, mantendo o financiamento do Estado, forem realizados pelo setor público não-estatal." (1995:74) 
    Neste  sentido a prestação é realizada por via indireta. Desenvolvendo  a ideia um pouco mais, podemos vislumbrar que o processo de publicização implicou  em "concorrência" de serviços com as autarquias - criadas e fomentadas para o mesmo  fim, ou seja, aproximação  de uma "eficiência" nos  moldes do setor privado. No entendimento de Élida Graziane Pinto, (2000), temos:
    "Ora, neste sentido, a "descentralização" dimensionada no PDRAE, abrangendo o conceito de publicização, seria a 'absorção' de atividades e serviços até então realizados por autarquias e fundações ('entidades ou órgãos públicos da União') pelas entidades de utilidade pública qualificadas como O.S. [Organização Social], o que corresponderia, portanto, a não só reduzir a atuação da Administração Pública Indireta, mas também a promover, simultânea e predominantemente, a atuação da sociedade civil organizada (o que está claro nos objetivos do Plano Diretor, inclusive pelo termo "absorção" da Lei em análise)."
    Portanto a questão traz uma assertiva errada.
    Referências:
    MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Publica Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2006. 
    PDRAE. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. (1995b.). Brasília: Presidência da República, Imprensa Oficial.
    PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma e Administração Pública Gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. 316 p.
    PINTO, Élida Graziane. Plano diretor da reforma do aparelho do estado e organizações sociais. Uma discussão dos pressupostos do "modelo" de reforma do Estado Brasileiro. Elaborado em 08.2000, e publicado em http://jus2.uol.com.br . Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Terceiros/2010/00...> Acessado  em 10 de agosto  de 2015.

    Resposta: Errado
  • ERRADA!!!

    Atualmente, o modelo gerencial na Administração Pública vem cada vez mais se consolidando, com a mudança de estruturas organizacionais, o estabelecimento de metas a alcançar, a redução da máquina estatal, a descentralização dos serviços públicos, a criação das agências reguladoras para zelar pela adequada prestação dos serviços etc. ¹

    ¹Luciano Oliveira


    (Cespe-UnB/ANALISTA/TRE/2005) O modelo da Administração Pública gerencial baseia-se na definição clara de objetivos para cada unidade da administração, da descentralização, da mudança de estruturas organizacionais e da adoção de valores e comportamentos modernos no Estado que possibilitem o aumento da qualidade e da eficiência dos serviços prestados à sociedade. C


  • Dizer que "o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta" é contrário ao caráter descentralizante dos modelos gerenciais. A reforma gerencial  no Brasil, encabeçada pelo  Plano Diretor da Reforma do Aparelho  do Estado - PDRAE -  "é sintomática em se tratando do objetivo da criação de organizações sociais e mesmo da publicização". Esse objetivo seria 

    "(...) permitir a descentralização de atividades no setor de prestação de serviços não-exclusivos, nos quais não existe o exercício do poder de Estado, a partir do pressuposto que esses serviços serão mais eficientemente realizados se, mantendo o financiamento do Estado, forem realizados pelo setor público não-estatal." (1995:74) 

    Neste  sentido a prestação é realizada por via indireta. Desenvolvendo  a ideia um pouco mais, podemos vislumbrar que o processo de publicização implicou  em "concorrência" de serviços com as autarquias - criadas e fomentadas para o mesmo  fim, ou seja, aproximação  de uma "eficiência" nos  moldes do setor privado. No entendimento de Élida Graziane Pinto, (2000), temos:

    "Ora, neste sentido, a "descentralização" dimensionada no PDRAE, abrangendo o conceito de publicização, seria a 'absorção' de atividades e serviços até então realizados por autarquias e fundações ('entidades ou órgãos públicos da União') pelas entidades de utilidade pública qualificadas como O.S. [Organização Social], o que corresponderia, portanto, a não só reduzir a atuação da Administração Pública Indireta, mas também a promover, simultânea e predominantemente, a atuação da sociedade civil organizada (o que está claro nos objetivos do Plano Diretor, inclusive pelo termo "absorção" da Lei em análise)."

    Portanto, assertiva errada.

    Referências:

    MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Publica Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2006. 

    PDRAE. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. (1995b.). Brasília: Presidência da República, Imprensa Oficial.

    PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma e Administração Pública Gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. 316 p.

    PINTO, Élida Graziane. Plano diretor da reforma do aparelho do estado e organizações sociais. Uma discussão dos pressupostos do "modelo" de reforma do Estado Brasileiro. Elaborado em 08.2000, e publicado emhttp://jus2.uol.com.br . Disponível em: Acessado  em 10 de agosto  de 2015.

  • 1° ERRO: Nos modelos gerenciais puros, como no caso britânico, o gerencialismo foi amplamente acompanhado pelo liberalismo econômico. Portanto, dizer que os Estados permaneceram responsáveis pela formulação e execução dos serviços públicos, por si só, já é um erro - no caso brasileiro ainda estávamos sob o modelo desenvolvimentista. 

    2º ERRO: No caso brasileiro, o decreto-lei 200/67 trouxe a novidade da "descentralização" administrativa (exposição de motivos de Bresse Pereira). Portanto, com a desconcentração administrativa, o Estado, na pessoa das figuras da Administração Indireta, foi responsável por formular e executar serviços à sociedade de forma mais flexível que a Administração Direta.

    Obs.: Contudo, acho que somente o 2º ERRO foi considerado pela banca.

  • O erro que vi na questão foi a seguinte. Dizendo que a Administração Pública é responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta, que é uma mentira, já que a Administração Pública Gerencial busca o resultado do cidadão, alguns serviços ela concedeu para que empresas privadas pudessem fazer, diminuindo assim a burocratização da administração prestar "todos" os serviços a sociedade de forma direta como por exemplo: transporte público, água, luz, linhas de telecomunicações e etc. 

  • Não, não..

  • Faltou uma virgula após serviços... Gabarito contestável

  • De forma indireta

  • Administração indireta = descentralização

  • Nas gestões que adotaram os modelos gerenciais de administração pública, os quais surgiram como uma fase de modernização do modelo burocrático, o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma INDIRETA (DESCENTRALIZAÇÃO).

  • Uma fator que achei importante, além da descentralização trazida pelo modelo gerencial, refere-se ao fato de que não é correto afirmar que algum modelo surgiu a partir da modernização do modelo anterior. Os modelos foram formulados a partir da ideia de ruptura (absoluta ou parcial) das ideias do modelo anteriormente predominante.

  • Sei que discordar do gabarito não vai mudar em nada a vida de ninguém, porém, há questões que ficarão para sempre a dúvida. Quando a questão diz: "formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta". Por que se poderia pensar em descentralização???.

    Muitos serviços ainda são prestados pelo Estado de forma direta, e esses se não são de responsabilidade direta do Estado são de responsabilidade de quem??

    Ou seja, os serviços eram prestados de forma direta, ou a responsabilidade do Estado que seria direta? 

    Sei lá, mas parece que a questão ficou um tanto ambígua.

  • O modelo gerencial trouxe consigo a ideia de descentralização. A educação é um exemplo disso. Tanto o Estado quanto a iniciativa privada realizam esta atividade. Outro fator importante que ajuda na interpretação, é o fato de que a mesma, surgiu com a ruptura da burocracia (modelo a qual todas as decisões eram tomadas pela alta cúpula). A própria literatura, quando relata sobre "o paradigma pós-burocratico", afirma que a burocracia estava inconsistente, e a população acusava os governos de serem ineficientes, ineficazes e excessivamente custosos. 

  • Concordo com o amigo aí..."  Muitos serviços ainda são prestados pelo Estado de forma direta, e esses se não são de responsabilidade direta do Estado são de responsabilidade de quem  " ?  existem serviços  que ainda  só de pode desenvolver de forma direta  pela administração .

    Ex: Segurança pública  !

  • quem implementou,de fato, o modelo gerencial? FHC

    FHC pretendia ou pretende aumentar ou reduzir o tamanho do Estado? reduzir

    achou a resposta!!!

     

  • Bem da verdade, segundo maior parte da doutrina da ADM, entende que a CRFB/88 se mostrou um verdadeiro retrocesso ao modelo gerencialista, deixando de descentralizar alguns setores, bem como ainda ser inflexivel em determinados pontos e casos. Ex: Licitação e concurso público na adm indireta...

     

    Como a questão generaliza e deixa claro que está delimitando, de forma errônea, o modelo de gerência aplicado em outros ESTADOS como EUA e os europeus, cuja essência é a descentralização geral dos serviços públicos, logo está errada. A questão leva a erro o candidato q comparou o modelo brasileiro a outros do globo, pois o nosso foi implantado mediante a forte pressão da esquerda. Logo, ficou aquém do arquitetado, em virtude da manutenção de boa parte do inchaço da maquina pública, bem como a burocracia legalista em alguns casos, fortemente presentes no modelo anterior.

     

    ERRADO

  • errado. uma das caracteristicas do gerencialismo é a decentralização do poder, ou seja n é o estado somente quem toma as decisoes.

  • Neste tipo de gestão, o Estado passa a cumprir um papel, na sociedade, mais de regulador e promotor do desenvolvimento econômico do que um papel de executor.

     

    Como disse o professor, "Dizer que o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta é contrário ao caráter descentralizante dos modelos gerenciais.".

     

    Gabarito errado.

  • Bom dia,

     

    Sejamos menos prolixos, para responder essa questão basta saber que a DESCENTRALIZAÇÃO (criação da Adm Indireta) acontece no modelo gerencial, ou seja, o modelo gerencial não foca na prestação de serviços de forma direta, sem mais...

     

    Bons estudos

  • Bruno, concordo com seu comentário. Contestável 

  • Errada! O modelo gerencial não foca na execução de forma direta e sim indiretamente, pois é onde ocorre na descentralização.
  • O ESTADO NÃO PERMANECEU RESPONSABILIZADO PELA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA POIS ESSES SERVIÇOS FORAM PRIVATIZADOS (TERCEIRIZADOS).

  • O Estado ficou responsável de forma direta? Uma das características do modelo Gerencial ou Sistêmica é a Descentralização.

  • valeu Atilla seu comentário é dez.

     

  • No modelo gerencial temos a descentralização. Portanto, gabarito "errado".

     

    "A repetição, com correção, até a exaustão leva à perfeição."

  • Gab. ERRADO

     

    A administração pública gerencial busca a resolução dos problemas da sociedade, tudo que se referir a eficiência, descentralização de poderes, flexibilidade, foco no cliente, foco no resultado, qualidade do serviço, se trata da administração publica GERENCIAL. Enquanto, tudo que diz respeito à rigidez, autocracia, coerção, regras, normas, foco interno, etc., se trata da administração BUROCRÁTICA.

     

    Resumindo: a Administração pública BUROCRÁTICA foca nos MEIOS, já a administração pública GERENCIAL foca nos FINS.

  • De forma indireta 

    DESCENTRALIZADA!

  • Gabarito: Errado

     

    Maior descentralização.

  • Administração gerencial constitui um avanço, mas sem romper em definitivo com a administração burocrática, pois não nega todos os seus métodos e princípios. Na verdade, o gerencialismo apóia-se na burocracia, conservando seus preceitos básicos, como a admissão de pessoal segundo critérios rígidos, a meritocracia na carreira pública, as avaliações de desempenho,o aperfeiçoamento profissional e um sistema de remuneração estruturado. A diferença reside na maneira como é feito o controle, que passa a concentrar-se nos resultados, não mais nos processos em si, procurando-se, ainda, garantir a autonomia do servidor para atingir tais resultados, que serão verificados posteriormente.

     

    Fonte: Ponto dos Concursos

  • ERRADO

     

    O Estado descentralizou os serviços !

     

    CARACTERÍTICAS DO MODELO GERENCIAL, SEGUNDO AUGUSTINHO PALUDO (2013):

     

    - Tipo de Administração: Indireta (atuação predominante)

    - Foco: Usuário-Cidadão

    - Descentralização: Política para Estados e Municípios, e Descentralização Administrativa, Delegação e Outorga.

    - Mais autonomia para Gerentes e Servidores

    - Incentivo à Inovação

    - Controle a posteriori dos resultados

     

  • O Estado transfere/descentraliza a execução de serviços para o setor privado.

     

    --

     

    Gabarito: errado

    Fonte: anotações de outras questões CESPE

  • GABARITO PELA BANCA: ERRADO

    .

    É aquele tipo de questão se você marca errado ela tá certo. Se marca certo ela está errado. Qualquer que seria a resposta há argumentos para protestar ou para afirmar o gabarito. Questões ambíguas que o CESPE adora e que a gente se fod....

    .

    O Estado ainda permaneceu com responsável tanto pela formulação quanto pela execução. Apesar da descentralização dos serviços, o Estado ainda é o responsável por esses serviços. Tanto na forma direta ou indireta, o Estado ainda é o responsável.

    .

    Abraços,

    LUIZ CLAUDIO

     

     

  • errado. indireta também.

  • A admistração pública gerencial é marcada pela descentralização dos serviços públicos, esta possui 4 setores:

    - Núcleo estratégico

    - Atividades exclusivas prestadas pelo Estado

    - Serviços não exclusivos e 

    - Produção de bens e serviços 

     

    Fontes: meus reumos (qualquer erro podem corrigir)

  • Mais uma questão do CESPE em que a afirmativa poderia estar CERTA quanto ERRADA, dependendo do humor do examinador.

    Um dos quatro pilares do PDRAE/adm gerencial são as "Atividades exclusivas do Estado". Estas, como a arrecadação tributária, poder de polícia, sistema judiciário etc. ainda são prestadas pelo Estado de forma direta.

    Nessas questões, nunca é possível saber se a banca quer a regra geral ou a exceção/particularidade.

  • Gab. Errado

    Nas gestões que adotaram os modelos gerenciais de administração pública, os quais surgiram como uma fase de modernização do modelo burocrático, o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta

     

    Gabriel, se a questão falasse permaneceu responsável diretamente pela formulação e execução de alguns serviços estaria certo, porque da forma como a questão está, generalizou, incluiu tudo,  o que a tornou não incompleta, mas sim errada.

  • O erro do item está no fato de que no modelo gerencial há uma descentralização no modo de operar do Estado. 

    O tamanho do Estado tende a ser diminuído. Em suma, através de programas de privatização, terceirização e publicização (este último processo implicando na transferência para o setor público não estatal dos serviços sociais e científicos que hoje o Estado presta).

    Palavra do professor Adriel Sá.

  • A questão começa "bonitinha", mas no final tem uma "pegadinha" para os candidatos menos atentos: os governos que adotaram o modelo gerencial buscaram um reposicionamento da atuação do Estado.

    Ao invés de executar os serviços de forma direta, buscaram descentralizar a prestação de serviços, envolvendo a iniciativa privada por meio de concessões e privatizações e também o terceiro setor, pelo que se chamou de publicização.

    Gabarito: errada

    Rodrigo Renno

  • Gab errado

    Questão considerada como certa e que complementa o comentário dos demais colegas:

    Ano: 2015 Banca:  Órgão:  Prova: 

    A Administração pública gerencial emergiu na segunda metade do século passado como estratégia para tornar a gestão pública mais eficiente. A Administração pública gerencial

    e) atribuiu ao Estado o papel de regulador e delegou parte da execução dos serviços públicos à Administração indireta, às organizações sociais e à iniciativa privada.

  • Gabarito - errado.

    Modelo gerencial - descentralização.

  • Dizer que "o Estado permaneceu responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta" é contrário ao caráter descentralizante dos modelos gerenciais. A reforma gerencial no Brasil, encabeçada pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - PDRAE - "é sintomática em se tratando do objetivo da criação de organizações sociais e mesmo da publicização".

    Esse objetivo seria 

    "(...) permitir a descentralização de atividades no setor de prestação de serviços não-exclusivos, nos quais não existe o exercício do poder de Estado, a partir do pressuposto que esses serviços serão mais eficientemente realizados se, mantendo o financiamento do Estado, forem realizados pelo setor público não-estatal." (1995:74) 

    Neste sentido a prestação é realizada por via indireta. Desenvolvendo a ideia um pouco mais, podemos vislumbrar que o processo de publicização implicou em "concorrência" de serviços com as autarquias - criadas e fomentadas para o mesmo fim, ou seja, aproximação de uma "eficiência" nos moldes do setor privado.

    No entendimento de Élida Graziane Pinto, (2000), temos:

    "Ora, neste sentido, a "descentralização" dimensionada no PDRAE, abrangendo o conceito de publicização, seria a 'absorção' de atividades e serviços até então realizados por autarquias e fundações ('entidades ou órgãos públicos da União') pelas entidades de utilidade pública qualificadas como O.S. [Organização Social], o que corresponderia, portanto, a não só reduzir a atuação da Administração Pública Indireta, mas também a promover, simultânea e predominantemente, a atuação da sociedade civil organizada (o que está claro nos objetivos do Plano Diretor, inclusive pelo termo "absorção" da Lei em análise)."

    Portanto a questão traz uma assertiva errada.

    Referências:

    MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Publica Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2006. 

    PDRAE. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. (1995b.). Brasília: Presidência da República, Imprensa Oficial.

  • ERRADO

    O modelo gerencial busca descentralizar a prestação de serviços, envolvendo a iniciativa privada por meio de concessões e privatizações e também o terceiro setor, pelo que se chamou de publicização.

  • Galera, acredito que erro da questão não está baseado na ideia da Descentralização, uma vez que o Estado ainda é responsável pela formulação e execução de serviços prestados à sociedade de forma direta (Administração Pública Direta).

    Ademais, não é correto afirmar que algum modelo surgiu a partir da modernização do modelo anterior. Os modelos foram elaborados a partir de ruptura das ideias do modelo anteriormente predominante.

    Não podemos dizer que o Modelo Gerencial consiste na modernização do Modelo Burocrático, pois este foca nos processos e aquele nos resultados. Tomar essa afirmação como verdadeira, seria a mesma de dizer que o Modelo Gerencial consiste na modernização DOS PROCESSOS. Entretanto; o modelo gerencial consiste no aperfeiçoamento e modernização dos RESULTADOS.

  • Mais o Estado continua sim responsável por ofertar o serviço de forma direta, além de ofertar indiretamente.

  • A questão começa "bonitinha", mas no final tem uma "pegadinha" para os candidatos menos atentos: os governos que adotaram o modelo gerencial buscaram um reposicionamento da atuação do Estado. Ao invés de executar os serviços de forma direta, buscaram descentralizar a prestação de serviços, envolvendo a iniciativa privada por meio de concessões e privatizações e também o terceiro setor, pelo que se chamou de publicização.

  • Nova fase da Adm.Pub. (Modelo Gerencial)

    1) Núcleo estratégico (cúpula dos 3 poderes - responsável por definir e formular as políticas públicas)

    2) Atividades Exclusivas do Estado (indelegáveis - realizadas pelo próprio Estado - p.ex: Segurança púb, ensino, saúde etc)

    3) Servições Não exclusivos OU Não Estatais (atuação do 3o. Setor - OS, OSCIP, OSC, ONGs em geral) - SEM Fins lucrativos.

    4) Produção de bens e serviços para a Sociedade = Estado continua "dono", porém autoriza o surgimento de Empresas Estatais (Dir. privado para atuar nível de concorrência com o Mercado)

    Fonte: PDRAE/1995.

    Bons estudos.

  • Características do GERENCIALISMO

    • Orientação p/ CIDADÃO

    • Controle - RESULTADOS

    • + Autonomia aos Gestores Públicos

    • Confiança, Descentralização e Flexibilidade

    Separação das Unidades de Direção/Planejamento (centralizada) e Execução (descentralizada)

    • Criação de Agências Autônomas (executivas)

    • Descentralização - Serviços SOCIAIS/CIENTÍFICOS p/ propriedade pública NÃO ESTATAL (publicização)

    • Controle Social e Gestão Participativa

    • Terceirização

    • Privatizações

    Gabarito: ERRADO