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FGV, não deveria ser a C? A B não vai de encontro com os ditames da LRF? A
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Olá Vanessa. Complementando seu comentário: Como pode REDUZIR A INDEPENDÊNCIA? Se lutamos por ela.
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Errei, mas se observamos esse fragmento da questão "parte das receitas geradas pelos estados são centralizadas na União", já da pra concluir que houve perda da independência. Entretanto o PDRAE fala sobre este assunto.
http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf
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Marquei 'C' e acredito ser a resposta (reduzir a independência é difícil de engolir) mas vou seguir a questão para analisar os comentários da galera.
S.M.J.
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Entendo que esta redução da independência do Estado Federado seja uma forma de controle da União sobre eles.
Por exemplo: São Paulo, estado mais rico da federação, se a união não atuar diretamente pode ocorrer uma disparidade muito grande com relação, por exemplo ao estado do Piauí, que produz muito menos que São Paulo.
A redução da independência dos estados aumenta o controle da União e reduz as desigualdades entre os municípios, visto que a união assume a responsabilidade de aplicar recursos diretamente naqueles em que há maior necessidade.
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Essa administração pública é toda esquizofrênica. Vem com umas ideias de autonomia, independência das esferas e outros papos furado, ai aparece com uma coisa dessa.
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Pessoal, realmente há uma redução da influência de várias unidades da federação, ao passo que a União passa a centralizar alguns repasses. Quanto à redução da independência é em relação à União. Interpretando dessa forma está correta esta questão.
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Por mais que a autonomia configure-se pela capacidade de auto-organização, auto-governo e de auto-administração, isso não se sustenta sem uma independência mínima, o que também pressupõe capacidade de auto-suficiência financeira. É imprescindível haver correlação entre as competências repartidas e os recursos destinados aos respectivos entes federados, afinal, de outra forma, as atribuições ficam inviabilizadas e a descentralização, inoperante. (ROCHA, 1996).
As Constituições brasileiras têm beneficiado de forma incontroversa a União, concentrando nesse ente a distribuição de rendas tributárias. Esse quadro denota uma inevitável dependência econômica entre os órgãos federais e os federados, o que prejudica sobremaneira a efetiva autonomia entre as diferentes esferas de poder. (BASTOS, 1995).
(...)
Em resumo, de forma expressa, os entes federados - União, Estados, Municípios e DF - constituem a atual configuração política do Brasil, sendo dotados de autonomia. No entanto, a simples expressão constitucional acerca da autonomia não é suficiente para resguardá-la no mundo fático. Faz-se necessário delimitar as atuações dos entes, atribuindo-lhes, por meio de normas, competências, e por óbvio, prevendo destinação de recursos financeiros para dar suporte às demandas dentro do cenário prático.
Posto isso, essa questão da Federação merece discussão não apenas por suas peculiaridades, mas por estar estritamente ligada à importantes garantias constitucionais. Reforçar a autonomia dos entes é fazer cumprir os preceitos da Lei Maior, que, cumpre admitir, é digna de elogios em virtude das grandes conquistas que representa.
Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,autonomia-dos-entes-federados,46887.html
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Letra C pra mim. Esse negócio de reduzir a independência não dá pra engolir não...
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Para mim é a C, independência...?
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Reduz a influência e a interdependência para manter o pacto federativo.
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Não consigo engolir a letra "C". Para mim, a distribuição de renda para os municípios servem para aumentar a independência destes. O FPM é receita originária do Municipio. Sem este fundo várias cidades brasileiras não teriam receitas devido a pouca arrecadação de impostos municipais. De certo modo, os municípios são MAIS dependentes dessas transfências constitucionais, mas não foi esse o pedido da questão. Para mim, gabarito devia ser letra "c". Percebo que a FGV força muito a barra.
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Gabriel, acredito que não está correto na alternativa C o "manter os custos de aplicação das políticas universalistas", quando o objetivo deve ser "reduzir os custos...". Abc
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Reduzir independência? wtf
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"reduzir a interdependência das unidades da federação, suavizar as disparidades entre elas e manter os custos de aplicação das políticas universalistas;", pensei que era essa. Qual o erro?