Questão 1453903

• Banca: FGV
• Órgão: CONDER
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

As atividades laborais que se desenvolvem com concentração ou intensidade que causam dano à saúde do trabalhador são consideradas atividades insalubres. O exercício de trabalho em condições de insalubridade implicará em um pagamento do adicional no salário.

A respeito das atividades insalubres em um ambiente de trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, o trabalhador receberá o adicional cumulativamente.
II. O uso de equipamento de proteção individual pode eliminar ou neutralizar a insalubridade.
III. A caracterização da insalubridade se dá por intermédio da avaliação do empregador.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

Gabarito: B

Comentários

•  I.  ERRADA. 15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

  II.  CORRETA

  III.  ERRADA. 15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

• O uso de equipamento de proteção  individual pode eliminar  ou neutralizar a insalubridade. Será?

• Não vejo como um EPI pode eliminar a Insalubridde.Essa questão deveria ter sido cancelada.

• SEGUE ABAIXO O QUE DIZ A CLT :

  Art . 191 – A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:         

  I – com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;    

  II – com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.