Questão 1453912

• Banca: FGV
• Órgão: CONDER
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO tem por objetivo a promoção e a preservação da saúde de seus trabalhadores. Com relação ao médico coordenador do PCMSO, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Deve encaminhar os exames médicos para profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas.
( ) Deve garantir a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
( ) Deve solicitar os exames complementares previstos a profissionais devidamente capacitados, equipados e qualificados.

As afirmativas são respectivamente:

• A. F, F e V.
• B. F, V e F.
• C. V, V e F.
• D. V, F e V.
• E. F, V e V.

Gabarito: D

Comentários

• Quem deve zelar pela eficácia do PCMSO é o empregador.

• 7.3.1 Compete ao empregador:
  
  
  
   a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

  
  7.3.2 Compete ao médico coordenador:
  
  
  
   a) realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar os mesmos a profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;
  
  
  
   b) encarregar dos exames complementares previstos nos itens, quadros e anexos desta NR profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados.
  
  
  

• NR 7 - PCMSO

  7.3.1 Compete ao empregador:

  a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

  b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;

  (Alterada pela Portaria SSST n.º 8, de 05 de maio de 1996)

  c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;

  d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

  e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

  7.3.2 Compete ao médico coordenador:

  a) realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar os mesmos a profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;

  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

  a) admissional;

  b) periódico;

  c) de retorno ao trabalho;

  d) de mudança de função;

  e) demissional.

  b) encarregar dos exames complementares previstos nos itens, quadros e anexos desta NR profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados.