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E R R A D O !
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errado.
CF:164
§ 2º - O bancocentral poderá comprar evender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa dejuros.
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A questão erra duas vezes, 1º o Bacen não é integrante da adm. centralizada, ele é uma autarquia, logo pertence a adm. INDIRETA, 2º erra ao falar "vedado", vejam em outras questões:
Prova: CESPE - 2013 - ANP - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Ordem Econômica e Financeira ; Sistema Financeiro Nacional; Poderá o Banco Central do Brasil comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo, por exemplo, de regular a taxa de juros.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Gestão e Análise Processual Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Ordem Econômica e Financeira ; Intervenção do Estado no Domínio Econômico; A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela administração pública indireta, por meio de autarquias, a exemplo do Banco Central do Brasil (BACEN).
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Agente Administrativo
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Indireta; Autarquias;
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração indireta, tais como o INSS, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários.
GABARITO: CERTA.
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Pessoal! O Banco Central do Brasil NÃO faz parte da administração pública centralizada (administração direta) , mas sim da administração descentralizada (administração indireta), por isso o gabarito dessa questão está na opção Errada!
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Toda errada
a) (CESPE - 2013) A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela administração pública indireta, por meio de autarquias, a exemplo do Banco Central do Brasil (BACEN). CERTO
Ou seja, BACEN não faz parte da administração centralizada ou direta, mas é uma autarquia, sendo portanto administração descentralizada, indireta.
ART. 164, CF - O BC poderá comprar e vender títulos de emissão do tesouro nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
Logo, ele pode comprar e vender títulos.
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Bacen é uma autarquia federal, portanto, administração pública indireta.
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Glau Glau, Miau Miau, Au Au
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1º Erro: BACEN é autarquia federal
2º Erro: Pode-se,sim, comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional(CRFB,art. 164, § 2º). Não confundir com a vedação de concessão de empréstimos (CRFB,art. 164, § 1º)
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ERRADO
Ao BACEN, integrante da administração pública descentralizada, não é vedado comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional.
O Banco Central é uma autarquia federal, logo pertence à administração pública descentralizada, indireta.
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--> É vedado ao BACEN conceder empréstimos ao TN e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira, ainda que indiretamente.
OBS: BACEN poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
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A
questão exige conhecimento acerca da temática relacionada à Organização do
Estado. Sobre a assertiva, é cediço afirmar que o Banco Central do Brasil
(também conhecido por BC, BACEN ou BCB) é uma autarquia federal integrante do
Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Economia.
Portanto, o BACEN não faz parte da administração centralizada ou direta, sendo uma
autarquia, e fazendo parte da administração descentralizada, indireta. Ademais,
o banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional,
com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros, conforme art.
164, §2º da CF/88.
Gabarito
do professor: assertiva errada.
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Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
§ 1º É vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
§ 2º O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
§ 3º As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do poder público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.
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CF :
Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.
§ 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
§ 2º O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
§ 3º As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.
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BACEN é autarquia e pertence a administração descentralizada
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O Banco Central (BACEN) poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros, conforme art. 164, §2º da CF/88.
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TEMOS DOIS ERROS NA QUESTÃO...
1- BACEN É UMA AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL = Administração Indireta,descentralizada.
2-BACEN PODE COMPRAR E VENDER TÍTULOS DE EMISSÃO DO T N.
Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
§ 1º É vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
§ 2º O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.