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Olá.
É o Regulamento do Imposto de Renda que faz menção à possibilidade de registro de uma Reserva de Capital, reserva esta referente ao lucro decorrente da venda de ações em tesouraria: (Art. 442, Decreto 3.000/99). A Reserva de Capital - Lucro na Venda de Ações em Tesouraria.
Só a título de complemento.
Quando da alienação das ações houver prejuízo, a diferença deverá ser debitado na mesma conta de Reserva de Capital que registrou lucros anteriores até o limite de seu saldo; já o excesso, isto é, o prejuízo apurado nas transações em valor superior ao dos lucros anteriores registrados, deverá ser considerado a débito da conta de reserva que originou os recursos para a aquisição das próprias ações.
Bons Estudos!!!!
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Valores advindos de:
ágio de Ações, emissão de partes beneficiárias e bôns de subscrição--------reserva de capital
emissão de debêntures---------------------------------------------------------------------reserva de lucros
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Ações em Tesouraria são ações da empresa adquirida pela própria empresa. Essa conta é redutora do PL.
No entanto, se a alienação dessas ações derem lucro, elas devem ser registradas na conta de reserva de capital
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Tal valor deve ser registrado na conta "ágio na emissão de ações" integrante da Reserva de Capital - GABARITO D.
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Contabilização:
D - CAIXA/BANCO 130.000
C - ÁGIO 30.000
C - ACÕES EM TESOURARIA 100.000
(Conta retificadora do PL, natureza DEVEDORA)
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OPERAÇÕES COM AÇÕES EM TESOURARIA
Ganho com ações em Tesouraria: PL: Reserva de Capital
Perda com ações em Tesouraria: PL: diminuindo a reserva que foi utilizada para a aquisição das ações em tesouraria.
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Gabarito D - Reservas de Capital no BP
Ações em Tesouraria
A alienação de ações em tesouraria pode gerar lucro ou prejuízo para a empresa, sendo que essas transações não representam receitas ou despesas, pois não estão relacionadas com as atividades principais ou acessórias da empresa, portanto, não integram a DRE. Sempre que tenho uma dúvida sobre uma reserva tento pensar se ela transitou pelo resultado (faz parte do negócio principal da empresa, operações), se sim, Reserva de Lucro. Se uma reserva não tiver nada a ver com o resultado, Reserva de Capital.
Lucro - creditar reserva de capital.
Prejuízo - débito dessas reservas de capital até o limite do saldo existente (lucros anteriores decorrentes de alienação de ações em tesouraria), o excesso deverá ser registrado a débito da reserva que deu origem aos recursos para a aquisição das ações em tesouraria.
Efeitos fiscais RIR Art. 442: o lucro não será adicionado na determinação do lucro real e nem os prejuízos serão dedutiveis do lucro real.
Mais algumas informações sobre Ações em Tesouraria
A empresa não pode comprar ações não integralizadas.
A empresa não pode manter em testouraria mais de 10% de cada classe de ação (incluindo ações nas coligadas e controladas).
São uma conta retificadora do PL.
Fonte: Contabilidade 3D do Demolidor
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia
A compra e a alienação de ações em tesouraria é transação com sócios . E o lucro ou prejuízo (melhor dizer "ganho ou perda") em transações com sócios fica no PL, não no Resultado.
- Se tiver ganho na venda das ações em tesouraria: fica no PL, numa reserva de capital, semelhante à reserva de prêmio na emissão de ações.
- Se tiver perda, também fica no PL, e vai diminuir a reserva que serviu de lastro para a aquisição das ações em tesouraria.
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Ágio com emissão de ações é reserva de CAPITAL, não reserva de lucro.