SóProvas


ID
1455442
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Na análise de vários autores, foi durante os anos 1990 que a política de assistência ganhou novos contornos no Brasil. Mesmo adquirindo o status de direito social e estando circunscrita na Seguridade Social, uma de suas novas características é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Preliminar dado pela FGV foi letra C. A questão refere-se a Assistência Social e qual é uma característica a partir da déc. de 1990.

  • discordo do gabarito, pois a lógica da assistência passou a ser dada pelas contingências sociais e não pelo combate apenas à pobreza, que é uma contingência social, mas não a única

  • Questão fácil. Até porque permanece as mesmas características até hoje.

    E a própria Assistência Social É PARA AQUELES QUE PRECISAREM.

    É só lembrar do Bolsa Escola, Bolsa gás...e do BOLSA FAMÍLIA (transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país).

  • Sarah  Menezes, gostei de sua explanação, errei a questão porque na seguridade social somente consegui visualizar o BPC-LOAS e não lembrei dos demais beneficios.


  • A - Errada - a afirmação do caráter unicamente estatal da política de assistência e sua vinculação com a Seguridade Social; (não se restringe apenas ao estatal, temos as instituições sem fins lucrativos)


    B - a criação de uma rede de filantropia pública secundária para dar suporte ao aparato estatal; (filantropia privada)


    C - os critérios de acesso estreitaram-se, limitando-se a situações de extrema pobreza; (exato, a partir dos anos 90, com os ideais neoliberais, temos a redução dos direitos sociais, mínimo para o social e máximo para o capital)


    D - a noção de direito social expandiu-se, passando a abarcar uma perspectiva verdadeiramente universalizante;  ( 1988 pela constituição sim, porém a partir dos anos 90 ela sofre desmonte e não sua universalização)


    E - o reconhecimento do assistente social como o único profissional responsável por essa política. (não é apenas o assistente social que atua nesta política, temos outros técnicos, como psicologo, pedagogo, advogado, entre outros)

  • Gabarito: C.


    Conforme dispõe a parte inicial da LOAS em consonância com a CF/1988, a Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é a Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizados através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.


    Em suma, a Assistência Social será prestada às pessoas que dela necessitar para prover os seus mínimos sociais. Os mínimos sociais, no Brasil, foram definidos como sendo o salário de subsistência necessário para suprir as necessidades fundamentais do ser humanoCabe ao Ministério Público zelar por esse direito do cidadão à Assistência Social.


    Abraços e bons estudos!!

  • Qual é o erro da alternatva "C"?

  • Errei, assinalando a letra D, por não considerar a pobreza como única contingência social, conforme colocado pela colega Luanda.

     

    Gabarito: letra C.

  • Gabarito letra "C" -   Simionatto (2001) aponta entre outras características das políticas sociais, em termos gerais, a partir da reforma do Estado, a focalização – os gastos e investimentos em serviços públicos devem concentrar-se nos setores de extrema pobreza, cabendo ao Estado participar apenas residualmente da esfera pública, redirecionando o gasto social e concentrando-o em programas destinados aos segmentos pobres e carentes.

    Boschetti (2003) alerta, embora reconhecida legalmente como direito, a assistência social mantém prestações assistenciais apenas para pessoas comprovadamente pobres (renda familiar per capita abaixo de ¼ do salário mínimo) e incapazes ao trabalho (idosos acima de 65 anos e pessoa portadora de deficiência "incapacitada para a vida independente e para o trabalho") e implementa programas e serviços cada vez mais focalizados em populações tidas como de "risco social" pelo jargão técnico.

  •  Aldo Filho , OI??? Fala-me que país é esse da letra D para eu ir pra lá. hauhauaha Não confunda os coleguinhas

    Gente, é importânte se ater a informação da questão: " Mesmo adquirindo o status de direito social e estando circunscrita na Seguridade Social, uma de suas novas características é:"  Pelo comando do termo acima destacado a gente consegue inferir que a resposta é uma contradição, logo a D não tem como estar certa.

  • A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n. 9.742/1993) confere a assistência o caráter de política pública efetivada pelo Estado e de direito de quem dela necessitar. Assim, rompe-se com o que anteriormente era cunhado de assistência social. Anteriormente, esta era implementada por meio de ações não sistemáticas e contínuas, realizadas pelas primeiras damas e entidades filantrópicas e beneficentes. Portanto, era sim assistencialismo e não assistência social. Para respondermos a questão iremos comentar cada alternativa:
    a) esta alternativa está incorreta pois apesar de após a Constituição Federal a Assistência Social adquirir status de política pública, compondo o tripé da Seguridade Social, seu caráter não será unicamente estatal. A LOAS permite que entidades e organizações sem fins lucrativos, conforme Art. 3º, que cumpram determinados requisitos possam ser consideradas de assistência social, portanto, podem executar e celebrar convênios com o Estado para esse fim.
    b) esta alternativa está incorreta pois a LOAS não prevê a criação de uma rede secundária de filantropia. Fato é que a lei permite que entidades e organizações filantrópicas sem fins lucrativos façam parte da assistência social ao cumprir determinados requisitos, podendo celebrar contratos com o Poder Público, conforme o Art. 3º da LOAS.
    c) esta alternativa está correta. A LOAS para ser aprovada sofreu uma série de ajustes, tornando o acesso a assistência social comente para quem dela necessitar, o que já a torna seletiva e não universal. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), expresso e garantido pela LOAS, também possui critérios rígidos que dificultam o seu acesso. A renda per capita para acessá-lo, por exemplo, deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, será pleiteado e obtido somente por idosos e deficientes de extrema pobreza.
    d) esta alternativa está incorreta. Apesar da assistência social tornar-se política pública garantida pelo Estado, não contributiva  e de direito do cidadão que dela necessitar, os direitos sociais não se tornam universais assim como o acesso aos programas e benefícios sociais. Pelo contrário, o que se vê são critérios rígidos e burocráticos que dificultam o acesso e excluem grande parcela da população.
    e) esta alternativa está incorreta pois assistência social é política pública. Serviço Social é profissão de nível superior reconhecida pelo MEC que forma profissionais denominados assistentes sociais. Esses últimos atuam em diversos espaços ocupacionais e possuem lugar privilegiado nas políticas públicas, como no caso da assistência social. Porém, este não é e nem deve ser o único profissional que atua nesta política. Também são necessárias várias outras especializações para garantir a execução e o aprimoramento da assistência social, como de economistas, administradores, advogados, psicólogos, pedagogos, dentre outros. É fato que a assistência social assim como a saúde é uma das áreas que mais requisita assistentes sociais na atualidade, constituindo nicho de trabalho de extrema importância para a profissão. No entanto, o assistente social não é o único profissional responsável por esta política.


    RESPOSTA: C
  • também por nâo ser mesmo universal (como a Saúde), somente dela se beneficiará quem atender requisitos de situação de risco social (quem esteja em situação de hipossuficiência). Outra questão, é que nos anos 90, esta política se torna focalista e residual, para que se molde à perspectiva do neoliberalismo (pressionado pelo sistema capitalista, pelo mercado, a gestão governamental tenderá a gastar o mínimo possível com mazelas sociais, e investir mais em sistemas lucrativos).  

  • Questão facíl e suas caractéricicas não mudaram nos dias de hoje.

    A - Errada - a afirmação do caráter unicamente estatal da política de assistência e sua vinculação com a Seguridade Social; (não se restringe apenas ao estatal, temos as instituições sem fins lucrativos)

    B -Errada a criação de uma rede de filantropia pública secundária para dar suporte ao aparato estatal; (filantropia privada)

    C -Certa os critérios de acesso estreitaram-se, limitando-se a situações de extrema pobreza; um exemplo claro é o BPC

    D -Errada a noção de direito social expandiu-se, passando a abarcar uma perspectiva verdadeiramente universalizante;  ( 1988 pela constituição sim, porém a partir dos anos 90 ela sofre desmonte e não sua universalização)

    E - Erradao reconhecimento do assistente social como o único profissional responsável por essa política. (não é apenas o assistente social que atua nesta política, temos outros técnicos, como psicologo, pedagogo, advogado, entre outros)

  • aqueles que precisam não necessariamente vivem situação de extrema pobreza.

  • Gab: C

    Cada vez mais há critérios de elegibilidade ou se preferir há um afunilamento, pois para conceder os benefícios é necessário a extrema pobreza.

  • Questão mega louca! Entendemos que a questão da extrema pobreza relaciona-se à função primordial desta política, porém a Assistência Social não é só para "pobre"... eu posso DELA precisar tendo condições econômicas muito boas. Um ex é o PAEFI... que atendem situações de violências não necessariamente relacionadas à pobreza. Posso ser uma idosa que ganha 10 salários mínimos, mas fui violada por meu filho, física e/ou psicologicamente, sacou?!
  • ASSISTENCIA NAO E UNIVERSAL, E PRA QUEM NECESSITA, SENDO SELETIVA

  • Nem todos que precisam do programa,estão em extrema pobreza. Estranha,essa questão...