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OLA PESSOAL!!! ALGUÉM SABE EXPLICAR ESSA QUESTÃO? NÃO ENTENDIR.
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No texto de Behring "Política Social" diz que na década de 90 houve por meio do neoliberalismo :
1- o desmonte dos direitos sociais, implicando
quebra da vinculação entre política social e esses direitos, que compunha o pacto
político do período anterior (Welfare State);
2 - uma forte disciplina
orçamentária, diga-se, contenção dos gastos sociais;
3 - A fórmula neoliberal para sair da crise pode ser resumida em algumas proposições básicas: um Estado forte para romper o poder dos sindicatos e controlar a moeda;
Só devemos lembrar que o Programa Bolsa-Família foi criado em 2003.
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No meu entendimento o gabarito está errado.
Minha resposta seria a letra B.
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Resposta letra "C" - Na visão de Simionatto (2001), as principais características das políticas sociais, em termos gerais, a partir da reforma do Estado, compreendem: a) Focalização – os gastos e investimentos em serviços públicos devem concentrar-se nos setores de extrema pobreza, cabendo ao Estado participar apenas residualmente da esfera pública, redirecionando o gasto social e concentrando-o em programas destinados aos segmentos pobres e carentes. Eficiência, eficácia e metas quantitativas são os objetivos centrais a serem atingidos; b) Descentralização – busca redirecionar as formas de gestão e a transferência das decisões da esfera federal para estados e municípios, buscando combater a burocratização e a ineficiência do gasto social. No nível local inclui, também, a participação das organizações não governamentais, filantrópicas, comunitárias e empresas privadas; c) Privatização – pressupõe o deslocamento da produção de bens e serviços da esfera pública para o setor privado lucrativo, ou seja, para o mercado.
Tais indicações serviram de base para fundamentar o enfoque das políticas sociais públicas a partir da metade dos anos 1980 e ao longo dos anos 1990, na delimitação do campo de intervenção estatal. Essa orientação indica, por um lado, o fortalecimento do pensamento “reformador” sobre as modalidades e instrumentos de intervenção do Estado, especialmente na área social, e, por outro, consagra o (re) surgimento de novas (velhas) categorias, que implicam na revisão dos critérios e dispositivos institucionais que regulam as políticas sociais.
Diversos estudiosos, sobre a política social no contexto brasileiro, são concordes em afirmar que a estratégia social dos governos que administraram as políticas sociais brasileiras ao longo dos anos noventa foi também uma estratégia para resolver o problema do financiamento das políticas sociais, ainda que fosse apenas implícita, jamais declarada. Universalização restrita, focalização sobre a pobreza, descentralização fiscal, participação social e privatização da parte rentável das políticas sociais teriam concorrido, conjunta e estruturalmente, para limitar as necessidades de financiamento do gasto público social, notadamente em âmbito federal, o que também seria coerente e necessário à estratégia mais geral de contenção fiscal do governo em face dos constrangimentos macroeconômicos (auto) impostos pela primazia da estabilização monetária sobre qualquer alternativa de política econômica.
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Por que não seria a alternativa "A" a correta?
Seria distribuição de renda e não REdistribuição?
"Quem acredita sempre alcança!" (Renato Russo)
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Maria Linekely o erro da alternativa a) não esta na redistribuição, uma vez que esta políticas tem esta fnalidade. Mas sim o assistencialismos, pois este é um sistema que presta assistência a membros carentes ou necessitados, em detrimento de uma política que os tire de tal condição, conceito que se difere dos objetivos do PBF por exemplo. Este programa visa a superação da estrema pobreza, não sendo apenas um sistema assistencialista que alimenta a perpetuação da condição de miserabilidade. Por ter condicionalidades, torna-se um investimento social porque, teoricamente, mais crianças estudando significa maoires chances de um futuro diferente dos seus antepassados. Outro dado que comprova que tal beneficio não é um mantenedor da condição de carentes e necessitados é o dado trazido pelo MDS de que desde a criação do programa, em 2004, 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento...
"Bendizei ao Senhor, todas as suas obras..."
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Maria Linekely, a Potyara em "Política Social no Capitalismo:tendências contemporâneas" traz a diferenciação entre políticas regulamentadora, redistributiva, constitutiva e distributiva. Sendo esta ultima a que incita menos confrontos de interesses, visto que não há clareza de quem paga os custos (...) (p.101).
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Na atualidade, verifica-se que o Estado para combater a questão social - em verdade, minimizá-la - tem utilizado programas de assistência focalizada e seletiva, de combate a fome e exclusão social, sendo a política de transferência de renda o máximo de uma política social na América Latina. Ressalta-se que tais programas têm melhorado, de certa forma, as condições de vida de grande parte da população, entretanto, essa não pode ser a unica forma de intervenção como tem ocorrido.
A centralidade da política social nos programas de transferência de renda nos países latino, americanos, financiados e orientados por agências internacionais, não é aleatório. Tais programas são funcionais dentro da sociabilidade capitalista, como quando exige determinadas condicionalidades como vacinação, frequência escolar e controle de nutrição, os quais irão permitir a reprodução social e formar força de trabalho. Ademais, tais políticas não redistribuem a riqueza socialmente produzida, implicam em mudanças de comportamento dos sujeitos para saírem de sua situação de pobreza reafirmando o caráter individual das expressões da questão social e da condição de vida da classe trabalhadora. Essas políticas também são seletivas e excludentes, pois apresentam critérios de elegibilidades inflexíveis e corte da renda baixo, permitindo o acesso somente das camadas mais pauperizadas "dos pobres".
Assim, é possível minimizar os gastos com a política social, sempre caracterizada como onerosa e causadora de déficit fiscal, haja vista serão contempladas cada vez menos famílias e a distribuição igualitária da riqueza ficará relegada a um futuro bem distante. Após essa breve análise, comentaremos cada alternativa:
a) Esta alternativa está incorreta visto que os programas de transferência de renda objetivam redistribuir renda, mas são políticas públicas implementadas pelo Estado e, portanto, não são assistencialistas. Apesar dessas políticas muitas vezes serem utilizadas para fins eleitoreiros, ela não é assistencialista.
b) Esta alternativa está incorreta pois a transferência de renda não é universalizante na medida que exclui, devido aos seus critérios rígidos de flexibilidade, uma parte da população que também é pobre.
c) Esta alternativa está incorreta pois a transferência de renda eleva a renda das pessoas mas não pode ser considerada como uma proposta que reduz a desigualdade social sumariamente. Além disso, um dos critérios desse programas é a utilização de um orçamento muito mínimo se comparado a outras gastos que o Estado realiza.
d) Esta alternativa está incorreta pois entende-se por "pacto social" o compromisso entre capital e trabalho realizado durante a vigência das políticas keynesianas nos países centrais, o que não ocorre na América Latina.
e) Esta alternativa está correta pois as políticas de transferência de renda são focalizadas e seletivas, possuem orçamento vinculado extremamente mínimo se comparado a outras áreas e realiza o controle social de diversas formas, seja por evitar confrontos entres classes, seja exigindo determinadas condições para seu acesso de modo a beneficiar o capital e reproduzir força de trabalho.
Gabarito do professor: Letra E
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a)focalização dos direitos sociais, redistribuição de renda e assistencialismo; (distribuição de renda)
b)universalização de direitos, ampliação da cidadania e combate à miséria; (focalização seria o certo pois é uma política distributiva e não redistributiva)
c)redução da desigualdade social, contenção do gasto público e regulação do mercado;(é assistencialista)
d)garantia de renda mínima, fortalecimento do mercado interno e pacto social; (Renda mínima seria o BPC que é um salário mínimo)
e)focalização das políticas sociais, contenção dos gastos sociais e controle social. (correta)
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Desde fins da década de 90, políticas de transferência de renda estão voltados às seguintes estratégias:
a) Esta alternativa está incorreta visto que os programas de transferência de renda objetivam redistribuir renda, mas são políticas públicas implementadas pelo Estado e, portanto, não são assistencialistas. Apesar dessas políticas muitas vezes serem utilizadas para fins eleitoreiros, ela não é assistencialista.
b) Esta alternativa está incorreta pois a transferência de renda não é universalizante na medida que exclui, devido aos seus critérios rígidos de flexibilidade, uma parte da população que também é pobre.
c) Esta alternativa está incorreta pois a transferência de renda eleva a renda das pessoas mas não pode ser considerada como uma proposta que reduz a desigualdade social sumariamente. Além disso, um dos critérios desse programas é a utilização de um orçamento muito mínimo se comparado a outras gastos que o Estado realiza.
d) Esta alternativa está incorreta pois entende-se por "pacto social" o compromisso entre capital e trabalho realizado durante a vigência das políticas keynesianas nos países centrais, o que não ocorre na América Latina.
e) Esta alternativa está correta pois as políticas de transferência de renda são focalizadas e seletivas, possuem orçamento vinculado extremamente mínimo se comparado a outras áreas e realiza o controle social de diversas formas, seja por evitar confrontos entres classes, seja exigindo determinadas condições para seu acesso de modo a beneficiar o capital e reproduzir força de trabalho.
Resp. focalização das políticas sociais, contenção dos gastos sociais e controle social.