Questão 1456750

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BR Distribuidora
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - BR Distribuidora - Técnico de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A Portaria n° 3214/1978 do MTE estabelece na NR 4 as competências do SESMT e na NR 5 as atribuições da CIPA.
Das afirmativas abaixo considera-se como uma competência do SESMT a(o)

• A. elaboração de mapas de risco, com a participação do maior número de trabalhadores.
• B. divulgação e a promoção do cumprimento das Normas regulamentadoras.
• C. divulgação aos trabalhadores das informações relativas à segurança e à saúde no trabalho.
• D. participação da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias.
• E. registro mensal dos dados atualizados de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.

Gabarito: E

Comentários

• "4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
  i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;"

• 4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e emMedicina do Trabalho:

  
  

  i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes deinsalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos QuadrosIII, IV, V e VI, devendo o empregador manter a documentação à disposição da inspeção do trabalho;(Alterado pela Portaria MTE n.º 2.018, de 23 de dezembro de 2014)
  

  
  

  
  

• NR 4 - 4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

  
  ) registrar MENSALMENTE os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo o empregador manter a documentação à disposição da inspeção do trabalho

   

  Este item teve sua redação alterada em 2014. Agora não se faz mais necessário encaminhar os dados ao MTE anualmente, e sim mantê-los à disposição da inspeção do trabalho.

   

   

  Mário Pinheiro

• 4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo o empregador manter a documentação à disposição da inspeção do trabalho; (Alterado pela Portaria MTE n.º 2.018, de 23 de dezembro de 2014)