Questão 1456846

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A implementação da política fiscal de um país se faz por intermédio de seu Orçamento Público, seja alterando gastos do governo, seja modificando suas receitas decorrentes da tributação. Nesse contexto e considerando a realidade vigente no Brasil, é correto afirmar:

• A. A meta de superávit orçamentário brasileiro é fixada em termos de seu superávit nominal.
• B. A política fiscal pode ser utilizada para que o Estado realize suas funções alocativa e distributiva, mas é ineficaz para executar sua função estabilizadora.
• C. De acordo com o princípio orçamentário da anualidade, as entidades públicas devem efetuar contratações de sorte a realizarem apenas um pagamento por ano.
• D. De acordo com o Princípio da Unidade, cada entidade pública deve elaborar, para cada exercício, tantos orçamentos independentes quantas sejam suas unidades de atendimento ao público.
• E. O Ciclo Orçamentário é o período necessário para que o Orçamento Público percorra suas quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle.

Gabarito: E