SóProvas


ID
14572
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-AL
Ano
2004
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.

Alternativas
Comentários
  • CF 88

    Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

    § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    I - mediante eleição, pelo voto secreto:

    a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
    b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

    II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

    III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.


    § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.



    Deus Nos Abençoe!!!
  • O TRE/AL, como todos os outros, faz parte da Administração Direta Federal.
  • CF88, Art. 120, § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de JUIZ FEDERAL, escolhido, ...
  • Não sei pq a denúncia no comentário do colega abaixo.
    Ele está certo. TRE é um ÓRGÃO FEDERAL, pois assim o é a Justiça Eleitoral. Ele é órgão da Administração Direta Federal sim.
  • CF art 120, par.1o, inc II.
    cuidado alguem simplesmente denunciou todos os comentarios inseridos aparentemente sem analisa-los.
  • Pessoal tem muitos de vcs que estão equivocados, pois: Os orgãos da Justiça Eleitoral não são orgãos da justiça estadual; JUSTIÇA ELEITORAL = JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADAJUIZ ESTADUAL E TJ - JUSTIÇA COMUM - JUSTIÇA ESTADUALJUIZ FEDERAL E TRF - JUSTIÇA COMUM - JUSTIÇA FEDERALJUIZ DO TRABALHO,JUIZ ELEITORAL, JUIZ MILITAR,TRT,TRE,TST,TSE,STM - JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADA.ESPERO QUE TENHA AJUDADOABRAÇOS A TODOS.BOA SORTE!!!!
  • Dá pra matar a questão simplesmente pelo fato da afirmação de que o TRE/AL ser um órgão da justiça estadual, como explanou o colega abaixo, o TRE faz parte da justiça especializada, assim como os tribunais militares e do trabalho.
  • Um juiz federal, ou membro do trf quando sede no respectivo estado, e ntegra o tre. O juiz federal, na verdade,  não pode compor a justiça eleitoral de primeiro grau.

  • Até é órgão da justiça federal mas a pergunta trata da composição, e eu iria além só é possível ter juiz federal em alagoas porque alagoas não é sede do trf porque se fosse sede não seria um juiz seria um desembargador. Na lei fala em juiz, mas nos locais sede de trf é um juiz com status de desembargador .

    Aprendi isso na aula do professor Pudro Kuhn.

    não minha opinião a questão trata disso, caso não seja fica a informação para complementar os estudos 

  • ERRADO!

     

    TRE:

     

    MEDIANTE ELEIÇÃO:

     

    - 2 DESEMBARGADORES DE JUSTIÇA

    - 2 JUÍZES DE DIREITO

    - 1 JUIZ DO TRF COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO OU DF OU, NÃO HAVENDO, DE JUIZ FEDERAL

     

    POR NOMEAÇÃO PELO PR:

    - 2 JUÍZES (DENTRE 6 ADV INDICADOS PELO TJ)

  • Vi que o comentário do colega Ariel Alves é o mais votado, todavia, ele está completamente errado. Explico:

     

    São órgãos da Justiça Federal: TRF's e Juízes Federais (só estes dois)

    São órgãos da Justiça Eleitoral: TSE, TRE's, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. O fato é que o TRE-AL é um órgão federal, mas não é órgão da Justiça Federal.

     

    Avante!