Questão 1457347

• Banca: IPAD
• Órgão: Prefeitura de Recife - PE
• Ano: 2014
• Provas: IPAD - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Segurança Municipal - Guarda Municipal
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Assinaie no que se refere ao preso, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva incorreta:

• A. O preso tem o direito de não ser torturado.
• B. O preso tem a obrigação de trabalhar.
• C. O preso naturalizado brasileiro pode ser banido.
• D. A presa tem o direito de cumprir pena em estabelecimento distinto do preso masculino
• E. O preso tem o direito de não produzir prova que venha a prejudicá-lo.

Gabarito: E