Questão 1458121

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-AM
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPE-AM - Agente Técnico - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Considere a classificação das contas contábeis, segundo a natureza das informações que evidenciam:
- Contas com Informações de Natureza Patrimonial
- Contas com Informações de Natureza Orçamentária
- Contas com Informações de Natureza de Controle
Para a contabilização da previsão inicial da receita orçamentária, são utilizadas contas com informações de natureza

• A. orçamentária e patrimonial, apenas.
• B. de controle, apenas.
• C. orçamentária, apenas.
• D. orçamentária e de controle, apenas.
• E. orçamentária, patrimonial e de controle.

Gabarito: C

Comentários

• Previsão: SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

  D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
  C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

  
  

• a. Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária:
  Natureza da informação: orçamentária
  D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
  C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

   

   

  b. Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:

   

  Natureza da informação: orçamentária
  D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
  C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

   

  Natureza da informação: controle
  D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
  C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

   

   

  Lançamento no momento do fato gerador:
  Natureza da informação: patrimonial
  D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
  C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda

   

  Esse registro provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício, atendendo ao disposto nos
  arts. 100 e 104 da Lei nº 4.320/1964.

   

  Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.
  Natureza da informação: patrimonial
  D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
  C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

• Tanto a Fixação da Despesa e a Previsão da Receita os lançamentos ocorrem somente no Subsistema Orçamentário
  PREVISÃO DA RECEITA
  D - 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
  C - 6.2.1.1 Receita a realizar
  FIXAÇÃO DA DESPESA
  D - 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
  C - 5.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível  

• Primeiramente, vamos recorrer ao nosso velho resumo esquemático sobre classes do PCASP:

  

  Bom, consultando as classes de contas, conseguimos deduzir que apenas as Classes 5 e 6 cuidam de registros orçamentários. Além disso, elas utilizam informações de natureza orçamentária, apenas. Mesmo assim, vamos adentrar o detalhamento dessas classes:

  

  Assim, tem-se que a alternativa C) está certa.

  Gabarito: LETRA C