Operações controladas em conjunto (um dos 3 tipos do CPC 19) em joint ventures.
O CPC 19 – Participação em empreendimentosem conjunto (IAS31) define uma joint venture como sendo um acordo contratual mediante o qual duas ou mais partes empreendem uma atividade econômica que esteja sujeita ao controle conjunto, onde controle conjunto é o compartilhamento de controle contratualmente pactuado sobre um atividade econômica e existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais, relativas à atividade, exigirem consentimento unânime das partes que compartilhem o controle. Podendo, basicamente, ser classificado em 3 formas/estruturas:
1) Operações controladas em conjunto.
2) Ativos controlados em conjunto.
3) Entidades controladas em conjunto.
Operações controladas em conjunto
Operações controladas em conjunto envolvem o uso de ativos e outros recursos dos próprios investidores, ao invés do estabelecimento de uma estrutura separada, sejam ativos ou entidades. Assim, os investidores usam seus próprios ativos, incorrendo em despesas e utilizando fontes de financiamento próprias. O contrato de um empreendimento conjunto dispõe de um meio pelo qual a receita proveniente da venda do produto conjunto e quaisquer despesas incorridas em comum sejam compartilhadas entre os investidores. Um é uma produção onde as partes do processo de fabricação são executadas por cada um dos investidores, como na fabricação de aviões.
O investidor deve reconhecer em suas demonstrações financeiras os ativos que controlar e os passivos que incorrer, juntamente com as despesas e sua parte nas receitas do empreendimento em conjunto. Uma vez que os ativos, passivos, receitas e despesas são reconhecidos nas demonstrações do investidor, não se faz necessário nenhum ajuste de consolidação quando da apresentação das demonstrações consolidadas.
Cada investidor deve manter uma conta do empreendimento conjunto (como parte das suas contas gerenciais), onde são registradas todas as transações que ele faz em nome do empreendimento. Ao final de cada período as contas do empreendimento são analisadas, e o resultado alocado entre os investidores.
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