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CONCORRÊNCIA
a) obras ou serviços de engenharia = acima de 1,5 milhão
b) compras em geral = acima de 650 mil
TOMADA DE PREÇOS
a) obras ou serviços de engenharia = até 1,5 milhão
b) compras em geral = até 650 mil
CONVITE
a) obras ou serviços de engenharia = até 150 mil
b) compras em geral = até 80 mil
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gabarito: C
Apesar da redação da resposta estar bem coloquial.
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Gabarito letra c),
Compras e Serviços (NÃO SEJA DE ENGENHARIA)
Convite = até R$ 80.000,00
Tomada de preços = até R$ 650.000,00
Concorrência = acima de R$ 650.000,00
Obras e Serviços de engenharia:
Convite = até R$ 150.000,00
Tomada de preços = até R$ 1.500.000,00
Concorrência = acima de R$ 1.500.000,00
Lei 8.666/93, Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
*OBS. Possível ver uma "hierarquia" entre essas modalidades.
1°) Concorrência
2°) Tomada de Preços
3°) Convite
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Modalidades de Licitação
• Concorrência
Valores Estimados Lei 8.666/93 (Decreto 9.412/2018):
- Obras e serviços de engenharia: Acima R$ 1.500.000,00 (Acima R$ 3.300.000,00)
- Para compras e serviços: Acima R$ 650.000,00 (Acima R$ 1.430.000,00)
• Tomada de Preços
- Obras e serviços de engenharia: Até R$ 1.500.000,00 (Até R$ 3.300.000,00)
- Para compras e serviços: Até R$ 650.000,00 (Até R$ 1.430.000,00)
• Convite (ramo pertinente)
- Obras e serviços de Engenharia: Até R$ 150.000,00 (Até R$ 330.000,00)
- Para compras e serviços: Até R$ 80.000,00 (Até R$ 176.000,00)
• Dispensa de Licitação
Valores estimados (na modalidade convite de valor de até 10 %)
- Para Obras e serviços de Engenharia: Até R$ 15.000,00 (Até R$ 33.000,00)
- Para compras e serviços: Até R$ 8.000,00 (Até R$ 17.600,00)
• Pregão (Qualquer Valor) Cabível para bens e serviços comuns.
• Sistema de Registro de Preços
A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência ou na modalidade pregão.