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O leilão é a modalidade de licitação na qual podem participar quaisquer interessados e deverá ser utilizada predominantemente para a venda de bens móveis inservíveis. Não há a necessidade do cadastro prévio.
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ERRADO.
Art.22, § 5º, Lei 8666/93. Leilão é a modalidadede licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis paraa administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para aalienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ousuperior ao valor da avaliação.
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a participação no leilão é para quaisquer interessados, diferentemente da tomada de preços, onde há o cadastro prévio de licitantes, como regra.
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ERRADOO que diz a lei 8.666/93:Art. 22 - § 5o - Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
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A falsidade da questão está justamente na expressão " interessados devidamente cadastrados"...esse requisito não é obrigatório...
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*** Interessante salientar que das modalidades de licitação da lei 8666, a única que faz certa exigência a ser cadastrado é a TOMADA DE PREÇO("devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das proposta") , se alguma outra exigir cadastro,podemos ir na resposta ERRADA.
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§ 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
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ERRADO!
No leilão, ao contrário da tomada de preços, não se exige que os interessados sejam previamente cadastrados.
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LEILÃO
- EDITAL.
- UNIVERSALIDADE DE INTERESSADOS.
- BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
- BENS IMÓVEIS DERIVADOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DAÇÃO EM PAGAMENTO.
- PRODUTOS LEGALEMTE APREENDIDOS OU PENHORADOS.
- ALGUNS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
- ÚNICO TIPO USADO: MAIOR LANCE OU OFERTA.
OU SEJA, NO LEILÃO NÃO EXIGE CADASTRAMENTO PRÉVIO E NEM PRELIMINAR.
GABARITO ERRADO
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Não precisam ser devidamente cadastrados.
Questão errada
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RESPOSTA E
(Convite) Realizada entre interessados do ramo pertinente ao objeto licitado, cadastrados ou não, escolhidos e convidados.
(Tomada de Preços) Realizada por interessados cadastrados ou que atendam às condições de cadastramento, observada a qualificação.
(Concorrência) Realizada por quaisquer interessados que na fase inicial comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação.
(Concurso) Realizada entre quaisquer interessados para consecução de trabalhos específicos, mediante prêmio ou remuneração.
(Leilão) Realizada entre quaisquer interessados para venda ou alienação de bens e produtos móveis e imóveis, conforme lance igual ou superior ao valor da avaliação.
#questãorespondendoquestões #sefaz-al