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Gabarito ERRADO
CEF é EMPRESA PÚBLICA e não Autarquia
Segue o trecho da lei:
Del0759 Art
1º Fica o Poder Executivo autorizado a constituir a Caixa Econômica Federal - CEF,
instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa,
vinculada ao Ministério da Fazenda
A CEF submete as regras aplicáveis as EP e SEM sobre licitação (Art. 173 §1, III CF), mas como ainda não existe essa lei, é aplicada a lei 8666.
bons estudos
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A Caixa é empresa pública, 100% de capital da União. Lembrando que a EP pode adotar qualquer forma societária prevista no direito e até mesmo criar novas. Como EP, a Caixa submete-se à L8666 nas suas atividades meio, mas não nas atividades fim. O erro da questão está mesmo na classificação como autarquia.
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"é uma autarquia da União" kkk. Já começa errado.
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É um banco,exerce atividade econômica,portanto não pode ser autarquia.
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Só li até "A Caixa Econômica Federal é uma autarquia da União"...
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Juro que li "A Caixa Econômica Federal é da União". hahahahha... Errei feio.
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GABARITO ERRADO
Caixa Econômica Federal = Empresa Pública
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Parei em "Autarquia'' tempo é precioso nessa reta final.
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Tbm parei em autarquia kkkk
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Tipo de questão que o erro está logo no início, mas vc não acredita e acaba perdendo tempo nela só pra ver se não há pegadinhas do malandro!
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ja parei em autarquia.
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GABARITO:E
A CEF é empresa pública federal!
OBS: Estude, estude muito, estude bastante!
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Errada
"A Caixa Econômica Federal é uma autarquia da União" - Parei aqui.
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A Caixa Econômica Federal é uma autarquia da União - Sangrou meus olhos. kkkk
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Kkkkkk parei na autarquia
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ATUALIZAÇÃO!
DECRETO Nº 8.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Regulamenta, no âmbito da União, a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Do âmbito de aplicação e das definições
Art. 1o Este Decreto regulamenta, no âmbito da União, a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
Parágrafo único. As disposições deste Decreto se aplicam também às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber.
Art. 2o Para os fins deste Decreto, considera-se:
I - empresa estatal - entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à União;
II - empresa pública - empresa estatal cuja maioria do capital votante pertença diretamente à União e cujo capital social seja constituído de recursos provenientes exclusivamente do setor público;
III - sociedade de economia mista - empresa estatal cuja maioria das ações com direito a voto pertença diretamente à União e cujo capital social admite a participação do setor privado;
IV - subsidiária - empresa estatal cuja maioria das ações com direito a voto pertença direta ou indiretamente a empresa pública ou a sociedade de economia mista;
V - conglomerado estatal - conjunto de empresas estatais formado por uma empresa pública ou uma sociedade de economia mista e as suas respectivas subsidiárias;
VI - sociedade privada - entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e cuja maioria do capital votante não pertença direta ou indiretamente à União, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município; e
VII - administradores - membros do Conselho de Administração e da Diretoria da empresa estatal.
Parágrafo único. Incluem-se no inciso IV do caput as subsidiárias integrais e as demais sociedades em que a empresa estatal detenha o controle acionário majoritário, inclusive as sociedades de propósito específico.
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o bizu tá no começo da questão!
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Nossa!!!
A caixa economica NÃO é uma AUTARQUIAA
E sim uma Empresa pública
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Errado.
PAREI EM AUTARQUIA
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A Caixa Economica Federal é uma empresa pública
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Parei em autarquia.
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Caixa econômica é uma empresa pública
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Empresa Pública
→ Seu capital é 100% público.
→ Podem adotar qualquer forma societária
→ Processos na Justiça Comum de seu ente criador
Exemplos: Caixa Econômica Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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Caixa Econômica Federal, Correios, telegráficos e etc = Empresa Pública
Banco do Brasil, Petrobras e etc = Sociedade de economia mista
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Caixa Econômica Federal = Empresa Pública
Banco do Brasil = Sociedade de Economia Mista
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parei de ler em Caixa Econômica Federal é uma autarquia da União kkk
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Caixa Econômica Federal = Empresa Pública
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Autarquias (Direito Público)
Fundações Públicas (Direito Público ou Privado)
Empresas Públicas (Direito Privado)
Sociedade de Economia Mista (Direito Privado)
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Em 13/12/21 às 17:04, você respondeu a opção E.
Você acertou
!Em 13/05/21 às 09:34, você respondeu a opção C.
!
Você errou!
vergonha de ter errado essa questão no passado,kkkk
evoluindo...