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ID
1462645
Banca
TRT 8R
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Considerando o cumprimento da sentença, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa E CORRETA: Artigo 475-Q, e §2º, do CPC

    Alternativa D ERRADA: Artigo 475-I, §2º, do CPC

    Alternativa B ERRADA: Artigo 475-L, IV, do CPC

    Alternativa C ERRADA: Na execução provisória, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos, a qual pode ser dispensada quando, nos casos de crédito de natureza alimentar ou decorrente de ato ilícito, o juiz, de ofício, verifique a existência de situação de necessidade da parte. (artigo 475-O, §1º III, e §2º I, do CPC) 
  • Letra D: CPC Art. 870. A avaliação será feita pelo oficial de justiça.

    Parágrafo único. Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 10 (dez) dias para entrega do laudo.