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ID
1463086
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Constituem indenizações ao servidor, segundo a Lei nº 8.112/90 e atualizações,

Alternativas
Comentários
  • Art. 51.


  • lei 8112/90 - das vantagens:

    Indenizações:

    -ajuda de custo;

    -diárias;

    -transporte;

    auxílio-moradia

    ...

    Gratificações:

    -retribuição por função de direção, chefia e assessoramento;

    -gratificação natalina

    - gratificação por encargo de curso ou concurso.

    ....

    Adicionais:

    -atividades insalubres, perigosas e penosas;

    -serviço extraordinário(hora extra);

    -noturno;

    -férias.


    Para a lei 8112/90, nenhuma das vantagens se incorporam ao vencimento para qualquer efeito.

    Para a lei específica que rege as carreiras, as gratificações e adicionais podem se incorporar aos vencimentos, mas apenas nos casos e condições indicados em lei.

  • DATA

  • Diárias

    Ajuda de Custo 

    Transporte

    Auxílio-moradia

  • GABARITO: C

    DATA

    Diárias

    Ajuda de Custo 

    Transporte

    Auxílio-moradia

  • Lei nº 8.112/90 - Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo; (mudança permanente/morte em local diverso da sua origem)

    II - diárias; (para fins de trabalho ida temporária/ bate-volta)

    III - transporte; (oficial de justiça em trabalho)

    IV - auxílio-moradia.  (cargo de natureza especial, isto é, em COMISSÃO ou FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DAS do 4 para frente, Ministro de Estado e equivalente).