GABARITO: D
De acordo com o Ato GP no 05/2012, dentre as atividades do Serviço de Transporte e Segurança, relacionadas ao exercício do poder de polícia do Presidente do Tribunal, NÃO está previsto:
a) ações de prevenção e de combate a incêndio e outros sinistros. correta: XIV.
b) o controle de acesso, saída e circulação de pessoas nos prédios do Tribunal, mediante procedimentos de identificação, monitoramento e outros. correta: XII.
c) a prestação de primeiros-socorros às vítimas de sinistros e de outras situações de risco ocorridas nas dependências do Tribunal. correta: XV.
d) o acompanhamento e segurança de magistrados em situação de risco, independentemente de determinação do Presidente do Tribunal. errada: XI. Acompanhamento e segurança de magistrados em situação de risco, quando determinado pelo Presidente do Tribunal;
e) a coordenação das ações de segurança em eventos patrocinados pela Instituição. correta: V.
o acompanhamento e segurança de magistrados em situação de risco, independentemente de determinação do Presidente do Tribunal.
XI. acompanhamento e segurança de magistrados em situação de risco, quando determinado pelo Presidente do Tribunal;
Complemento:
XVII segurança dos Oficiais de Justiça e demais servidores em suas funções institucionais, quando haja situação de risco e autorização do Presidente do Tribunal ou autoridade delegada