Questão 1464694

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SERPRO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO.

   

  Apesar da questão não trazer maiores informações sobre o local e horário da agressão, tomei como embasamento a Lei n.º 8.213/1991:

   

  Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
  
  II - O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de:
  a) Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

   

  Vamos em frente! Até passar!