Gabarito: ERRADO!
A questão erra ao dizer que "assegura ao trabalhador exposto a riscos a não ocorrência de acidentes durante suas atividades laborais"
NR-06
6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual -
EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis
de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos,
que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis
de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Acredito que a questão foi considerada ERRADA, porque EPIs NÃO asseguram a não ocorrência de acidentes!! Eles ainda podem ocorrer, mas com menor frequência e lesões minimizadas ou até mesmo evitadas pelo uso do equipamento.
Porém, atenção para essa assertiva do CESPE/ 2012/ Câmara dos Deputados: " Se utilizados juntamente com outros equipamentos de segurança, os EPIs preservam a saúde dos trabalhadores e evitam lesões e acidentes relacionados a condições inseguras de trabalho." CERTO
Conforme o texto da NR 6, EPI é um dispositivo "destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho", ou seja, poderíamos dizer que é um dispositivo destinado a proteger o trabalhador contra acidentes de trabalho.
Assim, entendo que, pelo texto na NR 6, EPIs evitam acidentes, mas NÃO asseguram sua NÃO ocorrência!!
"Evitar" e "assegurar" são conceitos diferentes.
ASSEGURAR = tornar infalível, seguro; garantir.
EVITAR = Esquivar-se; fugir de uma situação desagradável; escapar de um perigo; não se expor a.Furtar-se; não entrar em contato com;
Aqueles que são da área de SST sabem, contudo, que está correto afirmar que "EPIs não evitam acidentes, apenas neutralizam ou minimizam a ação do agente agressivo...", "EPI não evita o acidente, mas ele pode evitar uma lesão...". Essa é uma discussão que podemos estender por um bom tempo, com bons argumentos contra e a favor, mas o importante é que na hora de responder uma questão do CESPE tenhamos em vista o que foi comentado acima.