Questão 1464874

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2012
• Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Criminal
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Crimes de trânsito; Crimes em espécie; Disposições gerais dos crimes de trânsito

Assinale a conduta que constitui crime de menor potencial ofensivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

• A. Conduzir bicicleta em calçadas ou em vias exclusivas de pedestres, gerando perigo de dano.
• B. Dirigir veículo automotor em via pública sem a Permissão para Dirigir ou a Habilitação.
• C. Participar, na condução de veículo automotor, de disputa de velocidade (“racha”) em via pública, ainda que sem gerar dano à incolumidade pública ou privada.
• D. Conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 0,6 decigramas.
• E. Dirigir veículo automotor em via pública quando cassado o direito de dirigir, ainda que sem gerar perigo de dano.

Gabarito: B

Comentários

• Sendo rápido e objetivo:

  A) Apenas infração de natureza média

  B) Pra caracterizar crime tem que gerar perigo de dano. Nesse caso, apenas infração de natureza gravíssima.

  C) "gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada" é elementar do crime, portanto não caracteriza crime nesse caso, apenas infração de natureza gravíssima. Porém, mesmo que fosse crime, não seria de menor potencial ofensivo, pois a pena é de 6 meses a 3 anos.

  D) Para caracterizar crime a concentração de álcool por litro de sangue deve ser superior a 6 dg, nesse caso apenas infração de natureza gravíssima.

  E) Pra caracterizar crime tem que gerar perigo de dano. Nesse caso, apenas infração de natureza gravíssima.

  
  

  Portanto não há resposta correta, creio que esse foi o motivo da anulação.

  
  

  Qualquer equívoco de minha parte, pode chamar no inbox.

• letra D, pode ser igual ou superior. O erro dessa é questao se trata da sua pena que é de 6m a 3 anos