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GAB-B
a) A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
b) Correta
c) Todo o homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em casos de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
d) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituiam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
e) Todo o homem tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnica-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
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A) artigo 25, item 2, Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH; B) art. 2º, DUDH; C) art. 14, 1 e 2, DUDH; D) art. 11, 2, DUDH; E) art. 26, 1, DUDH.
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GABARITO B!
Vejamos o que diz a Declaração dos Direitos Humanos:
“Artigo XIV
1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de
procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição
legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por
atos contrários aos propósitos e princípios das Nações
Unidas.”
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Na verdade essa B está errada, pois não é todo HOMEM, mas sim todo SER HUMANO.
DUDH.
Artigo II 1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição
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Despenca em prova: Todo o homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em casos de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas!
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Putz que questão foda, passei uns 10 minutos olhando, e achava que todas estavam erradas, por eliminação fui na B, mas não me convenceu não, fizeram uma grande misturada do texto original.
DUDH
Artigo II - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
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gabarito Letra B
DUDH
Artigo II
1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2 - Não serão também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
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O Lula e o Ciro Gomes acham que a "C" está certa, mas cuidado pessoal, isso não é verdade. Corrupção não é crime político, tampouco de opinião, é crime comum e como sabemos para esse tipo de crime não é cabível asilo político, ao contrário do que estes seres humanos desprovidos de vergonha na cara pensam.
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Gab B
Instrução Elementar: Gratuita e Obrigatória
Técnica Profissional: Acessível a todos
Superior: Baseada no mérito
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gab b - letra da declaração.
Artigo II
1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2 - Não serão também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
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a.A proteção social é assegurada tanto para a para as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio.
b. discorre sobre o Princípio da Universalidade e também uma regra de não distinção, referindo-se ao Art. 2º da DUDH.
c. o asilo não cabe para casos em que haja crimes de direito comum.
d.O Art. 11, § 2º da DUDH, aborda a irretroatividade da lei penal, que corresponde ao fato de o sujeito não poder ser punido por um ato que, quando ele cometeu, não era considerado crime. Essa regra é válida tanto para o Direito Nacional
e Direito Internacional
. e.A instrução será gratuita, entretanto, a instrução técnico profissional não é obrigatória, e sim, acessível a todos. Lembrando que instrução obrigatória é apenas a educação elementar.