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GABARITO: CERTO
Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
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Ano: 2009
Banca: CESPE
Órgão: SEJUS-ES
Prova: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os
itens que se seguem.
Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.
Gab - C
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Tao fácil que dá até medo de responder
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essa fiquei com medo de responder por ser facil
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ARTIGO IX: Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou esilado.
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Marquei errado, porque pensei nos militares :\
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QUALQUER DETENÇÃO??? E AS EXCEÇÕES?.... PRISÃO EM FLAGRANTE, CRIMES DE TRANSGRESSÃO MILITAR E CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES???
AGORA FIQUEI BUGADO :(
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Motivação dos atos administrativos e judiciais. Sempre necessário.
Como demonstrar que o procedimento é correto, se o mesmo n é fundamentado?
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Motivação dos atos administrativos e judiciais. Sempre necessário.
Como demonstrar que o procedimento é correto, se o mesmo n é fundamentado?
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A Fundamentação/motivação (justificação) - Possibilita o contraditório e a ampla defesa.
Já imaginou alguém se defender sem saber de q?
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Artigo 9
NINGUÉM será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
CERTA!
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Galera, leiam o comando da questão. Ela pede que analisemos a alternativa de acordo com a DUDH, portanto segundo o Art. 9 da declaração, a alternativa está correta.
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10/12/1948,
como a Resolução n. 217-A(III) da Assembleia Geral das Nações Unidas. A afirmativa trazida na questão reproduz o disposto no art. 9º da DUDH ("ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado") e indica uma conclusão lógica ("qualquer detenção deve ser formalmente justificada") - logo, a afirmativa está correta.
Gabarito: A afirmativa está correta.
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Corretíssima
NINGUÉM será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
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Pessoal, mesmo sendo militar, não cabe restrição a liberdade discricionária. Inclusive é possível impetrar HC quando a prisão de militar é ilegal. Ressaltando-se que não se discute mérito, apenas ilegalidades.
Bons estudos :)
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Observe que a DUDH fala em detido, isto é, qlq tipo de restrição da liberdade deve ser devidamente justificada. Esse tbm é o espirito da audiência de custodia aqui no Brasil.
Abs!
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Artigo 9
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
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artigo 9° DUDH
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ERREI PORQUE FALOU EM FORMALMENTE. Em caso de flagrante de delito a justificativa não será formal, o policial terá que prender de imediato. Por esse raciocinio errei a questão.
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Uma boa dica que sigo é que qualquer questão que traga uma situação com os termos "degradante" e/ou "arbitrariamente", se relativos ao fato de ser permitido pela DUDH, muito provavelmente estará errada.
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A afirmativa trazida na questão reproduz o disposto no art. 9º da DUDH ("ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado") e indica uma conclusão lógica ("qualquer detenção deve ser formalmente justificada") - logo, a afirmativa está correta.
Gabarito: A afirmativa está correta.
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☠️ GABARITO CERTO ☠️
Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
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A parte de "Sendo assim, qualquer detenção deve ser formalmente justificada" foi inventada pelo CESPE...
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Minha contribuição.
DUDH
Art. 9° Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Abraço!!!
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gabarito certo
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kkkkkkkkkk eita CESPE que gosta de inventar kkkkkkkkkkk
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Pessoal que teve dúvida, é em relação a Declaração Universal de Direitos Humanos, e seu Art. 9. consta isso. O Brasil por exemplo não é obrigado a adotar tudo isso, pois não se trata de um tratado/convenção/pacto. Na DUDH a vida é absoluta, na CF88 não (existem exceções). Separem seus conhecimentos de direito Brasileiro, a DUDH é um norte ABRANGENTE e não uma obrigação. Abraço!
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gab.: CERTO.
DUDH:
Artigo IX
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.”
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só eu que cair no "formalmente"?
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Para acrescentar no conhecimento dos colegas.
A questão do "Formalmente justificada" é necessário até mesmo na ação penal quando o juiz profere a sentença, sendo necessário, atribuir a sua sentença as razões que o levou a tal medida. não podendo por exemplo: "Condeno com base no artigo 157 CP" SEM A REAL JUSTIFICATIVA. ferindo o Princ. livre convencimento motivado
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GABARITO CERTO
Artigo 9° Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
PMAL2021
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PMAL 2021
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#PMAL2021
NINGUÉM PODE SER ARBRITARIAMENTE PRESO, DETIDO OU EXILADO.
DEUS--> TEU É O PODER.
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CERTO:
Artigo 9º : “Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado” O artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma que a prisão arbitrária ou abusiva de uma pessoa não pode encontrar abrigo em um estado democrático de direito.
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GBARITO CERTO, VAMOO PMAL QUERO VER GERAL PASSANDO
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Certo
Vamos em frente!!!
#PMAL
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CERTO.
O enunciado está tal qual diz a DUDH, em seu artigo 9º. Vejamos:
Artigo 9º: Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10/12/1948, como a Resolução n. 217-A(III) da Assembleia Geral das Nações Unidas. A afirmativa trazida na questão reproduz o disposto no art. 9º da DUDH ("ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado") e indica uma conclusão lógica ("qualquer detenção deve ser formalmente justificada") - logo, a afirmativa está correta.
Gabarito: A afirmativa está correta.