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Gabarito:C
A finalidade da LOA é a concretização dos objetivos e metas estabelecidos no PPA. É o cumprimento ano a ano das etapas do PPA, em consonância com o que foi estabelecido na LDO. Portanto, orientada pelas diretrizes, objetivos e metas do PPA, compreende as ações a serem executadas, seguindo as metas e prioridades estabelecidas na LDO.
Administração Financeira e Orçamentaria- Sergio Mendes- pg 49
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Essa é para não zerar!!
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loa:
É o orçamento propriamente dito. O Orçamento Geral da União (OGU) é composto pelo Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais e o Orçamento da Seguridade Social.
a) Orçamento Fiscal: refere-se aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e órgãos de administração pública direta e indireta.
b) Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais: empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.
c) Orçamento da Seguridade Social: entidades a ela vinculadas, fundos e fundações mantidas pelo poder público.
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nunca mais cai outra questão como essa.
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a) possuir período de elaboração e vigência equiparados ao plano plurianual.
ERRADO. O período de vigência é de 1 ano.
b) estabelecer diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e os programas de duração continuada.
ERRADO. Trata-se do Plano Plurianual.
c) ser elaborada de forma compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
GABARITO.
d) ser derivada de um projeto de lei de iniciativa e formalmente elaborado pelo Poder Legislativo.
ERRADO. Iniciativa de lei é do Poder Executivo.
e) fixar créditos, ainda que sejam com finalidade imprecisa, e dotações ilimitadas.
ERRADO. A finalidade tem que ser precisa e não existe dotação ilimitada.