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Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988).
Entretanto, os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional de Educação (10 anos).
GABARITO: Errada!
Fonte: http://www.portaldoorcamento.com.br/2015/03/prova-mpu-administracao-financeira.html.
Acessado em março de 2015.
Força, Foco e FÉ – 2015, em 1º Lugar.
“Quem quiser ser o primeiro, sirva a todos – Marcos 10;44”
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Gabarito: Errado
A primeira parte da questão está correta:
"De acordo com a Constituição Federal, os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual (PPA) e apreciados pelo Congresso Nacional. "
Outra questão parecida:
CESPE - TCE/ES - AUDITOR CONTROLE EXTERNO - 2012 (Q287026)
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento previstos na CF devem ser compatíveis com o plano plurianual e ainda, ser apreciados pela comissão do Poder Legislativo competente para deliberar sobre as leis orçamentárias
Gabarito: Certo
A segunda parte está ERRADA:
"Devido à sua relação com o PPA, os programas nacionais, regionais e setoriais não podem ter duração superior a quatro anos."
Errado, pois podem ter duração superior a quatro anos.
De acordo com Carvalho (2015), os programas nacionais, regionais e setoriais podem ser de médio ou longo prazo. No médio prazo, até quatro anos, longo prazo, acima de quatro anos.
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Se não me engano o PNE é 10 anos
GABARITO: ERRADA!
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Lembrando que o PPA é referência para a elaboração destes programas tanto na esfera federal como na estadual.
Contudo, em âmbito municial a referência passa a ser o PLANO DIRETOR.
Bons estudos.
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CF/88 art 165 § 1º
o PPA estabelecerá de forma regionalizada o DOM da ADM federal para despesa com capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
O bolsa família é um exemplo de programa com duração continuada
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Errado!
Inclusive, os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional de Educação (10 anos).
Prof. Sérgio Mendes
Bons estudos a todos.
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Programas de duração contínuas são a exceção para tal assertiva.
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CERTO - O desenvolvimento do Brasil tem sido territorialmente desigual. As diversas mudança das diversas regiões brasileiras, especialmente aquelas associadas ao processo de inserção do País na economia mundial, demandam um amplo horizonte de tempo, motivo pelo qual devem ser tratadas na perspectiva do planejamento de longo prazo. Um exemplo é o Plano Nacional de Educação, que tem um prazo de 10 anos, ou seja, superior ao do PPA, ou seja, o PPA nada mais é do que elo entre o planejamento de longo prazo e os orçamentos anuais. Logo, o planejamento de longo prazo encontra nos sucessivos planos plurianuais as condições para sua materialização.
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A PPA Condiciona todos os demais Planos e Programas de Governo, ainda que superiores a 4 anos.
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Existem os programas de duração continuada, a exemplo da educação que é de 10 anos.
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Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988). Entretanto, os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional de Educação (10 anos).
Resposta: Errada
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Só lembrando que existem PPA, LDO e LOA no âmbito federal, estadual e municipal.
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Plano Diretor, por exemplo tem duração média 10 anos.
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Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta constituição serão elaborados em consonância com o PPA e apreciados pelo Congresso Nacional (CF, Art.165 § 4º).....INDEPENTEDEMENTE DE TEREM DURAÇÃO ACIMA DE 4 ANOS, QUEM MANDA É O PPA!
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Errado
Vejamos o art. 165, § 4º, da CF/1988: Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
Entretanto, os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional de Educação (10 anos).
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RESPOSTA: ERRADA
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988).
Entretanto, os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional de Educação (10 anos).
FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS
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CF
Art. 167. São vedados:
I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;
§ 1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
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ERRADA
ESSES PLANOS, MUITAS VEZES, TÊM DURAÇÃO SUPERIOR AO PPA, POIS SÃO DE LONGO PRAZO.
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Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta
Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e
apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988).
Entretanto, os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm
duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional
de Educação (Lei 13.005/2014-2024-PNE, cuja duração é de 10 anos).
Prof: Sérgio Mendes
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GABARITO: ERRADO
A primeira parte do enunciado está correta, pois os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Contudo, a segunda parte do enunciado está incorreta, pois esses programas podem ter duração superior ao PPA, como por exemplo, o Plano Nacional de Educação (10 anos).
Abraços.
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Os programas nacionais, regionais e setoriais muitas vezes têm
duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional
de Educação (Lei 13.005/2014-2024-PNE, cuja duração é de 10 anos).
ERRADA
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ERRADO
Os progamas nacionais, regionais e setoriais podem superar o prazo de vigência da LOA, que é de 04 anos, contudo, podem ser continuados pelo novo chefe do poder executivo (presidente, governador e prefeito), mesmo tendo sido iniciados e elaborados pelo governo anterior.
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errado.
só lembrar dos programas incluidos no ppa continuados..
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A mesma pegadinha. Observe o disposto na CF/88:
Art. 165, § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
Além disso, os programas nacionais, regionais e setoriais podem sim ter duração superior a quatro anos. Aliás, como alguns desses planos e programas são mais longos do que o PPA, as questões adoram dizer que o PPA será elaborado em consonância com os planos e programas. Pegadinha clássica! Não caia nessa!
Gabarito: Errado
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Errado - O PPA serve justamente para incluir os plano plurianuais de governo que têm mais de 4 anos de duração. Ex: PNDH, PNIS ...