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Apesar de ser um fato extraorçamentário, atinge o patrimônio, pois é a perda de um ativo. Portanto, é uma variação patrimonial quantitativa diminutiva (VPD), devendo ser evidenciada na DVP.
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A expressão "inservível" não significa que o registro do valor contábil do ativo seja zero. Tem relação com o valor residual do bem (esse sim zero), não com o valor contábil. Por isso, a baixa é feita com variação diminutiva do valor do ativo pelo valor de seu registro contábil (que o enunciado não informou qual é, mas também, não se pode inferir que seja zero).
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É bem verdade que a baixa de um Bem inservível é um Fato Extra Orçamentário, uma Vez que não precisa estar na LOA a autorização para que a Administração Pública proceda a baixa de um ativo que não sirva mais.
No entanto, trata-se de um Fato que afeta o Patrimônio Líquido do Ente, tendo em vista ocorrer a insubsistência de Um Ativo. Sendo assim a contrapartida dessa insubsistência é uma Variação Patrimonial Diminutiva.
D - 3.2.1..... Variação Patrimonial Diminutiva
C - 1.2.2.... Ativo Permanente
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Gabarito: Errado
Independentemente do fato ser orçamentário ou extraorçamentário há registro da variação patrimonial. Na baixa de equipamento considerado inservível temos o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) em contrapartida da baixa do equipamento. O lançamento contábil é o seguinte:
D – Variação Patrimonial Diminutiva – equipamentos inservíveis
C - Equipamentos
Estratégia Concursos. Professor: Gilmar Possati
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A baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.
MCASP 7 ED. PG 174
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Galera do QC / Gilmar Possati - Estratégia
Independentemente do fato ser orçamentário ou extraorçamentário há registro da variação patrimonial. Na baixa de equipamento considerado inservível temos o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) em contrapartida da baixa do equipamento.
O lançamento contábil é o seguinte:
D – Variação Patrimonial Diminutiva – equipamentos inservíveis
C – Equipamentos
OBS.: As variações patrimoniais não têm relação direta com as despesas e receitas orçamentárias (estão na LOA) ou extraorçamentárias (não estão na LOA), são fatos que devem ser analisados de forma diferente.
Analisando os demais fatos:
I – concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;
- Suprimentos de fundo é o mesmo que despesa antecipada, assim é uma variação qualitativa.
- → D – suprimentos de fundos (ativo)
- → C – banco (ativo)
II – registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;
Provisão atuarial é uma obrigação, o seu registro é uma variação patrimonial diminutiva.
- → D – despesa atuarial (VPD)
- → C – provisão atuarial (passivo)
IV – depreciação, no período, de bens móveis de uso.
A depreciação é uma despesa que diminui o valor do ativo, o seu registro é uma variação patrimonial diminutiva.
- → D – despesa com depreciação
- → C – depreciação acumulada
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- III baixa de equipamento considerado inservível;
Nesse caso temos:
- Uma Insubsistência do ativo
- Gerou Variação Quantitativa Diminutiva (VPD)
- É despesa Extraorçamentária (independe da execução orçamentária)
- Alterou o PL (independente de pagamento)
- É fato modificativo diminutivo.
Gab. E