Questão 1468381

• Banca: UFU-MG
• Órgão: UFU-MG
• Ano: 2012
• Provas: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade

O servidor que NÃO for aprovado no estágio probatório

• A. será demitido, não podendo participar de outro concurso público na esfera federal por 5 (cinco) anos.
• B. será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
• C. passará por novo estágio probatório e poderá ser avaliado por outra comissão, constituída para tal finalidade.
• D. terá seu processo encaminhado para a Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo para parecer sobre a conduta da comissão que avaliou o servidor.

Gabarito: B

Comentários

• não existe estagio probatório para servidor depois de estável , se estável passara por avaliação periódica de desempenho. 

• Art. § 2^o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29 (Lei 8.1112-90)

• Elson, existe no caso do indivíduo já ser um funcionário público - estável - e passar em outro concurso. Nesse caso, ele tomará posse e entrará em exercício no novo cargo, mas caso não passe no estágio probatório, poderá ser reconduzido ao cargo anterior.

•         § 2o  O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

• Lei 8.112/90. Art. 20. § 2o  O servidor não aprovado no estágio probatório será EXONERADO ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

   

  Servidor não aprovado em estágio probatório:

   

  --- > Se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

   

  --- > CF/88. Art. 41. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998);

   

  --- > Se o servidor não for estável em outra órgão da Administração Pública, o mesmo será exonerado.