Questão 1468384

• Banca: UFU-MG
• Órgão: UFU-MG
• Ano: 2012
• Provas: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

É correto afirmar que a vacância prevista na Lei 8.112, dar-se-á, EXCETO, por

• A. redistribuição.
• B. demissão.
• C. falecimento.
• D. promoção.

Gabarito: A

Comentários

• 
  

  Macete(formas de vacância): PADRE PF

  Promoção

  Aposentadoria

  Demissão

  Readaptação

  Exoneração

  Posse em outro cargo inacumulável

  Falecimento

  
  

• Redistribuição é forma de DESLOCAMENTO. (Art.36, Lei 8.112)

•   Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

   

          I - exoneração;

          II - demissão;

          III - promoção;

          VI - readaptação;

          VII - aposentadoria;

          VIII - posse em outro cargo inacumulável;

          IX - falecimento.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  A. ERRADO. Redistribuição.

  Art. 37, Lei 8.112/60. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:  

  B. CERTO. Demissão.

  Art. 127, Lei 8.112/90. São penalidades disciplinares:

  III – demissão.

  C. CERTO. Falecimento.

  D. CERTO. Promoção.

  Representa a progressão vertical na carreira, ocorrendo a passagem de uma classe para outra.

  GABARITO: ALTERNATIVA A.