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"será desnecessária a perícia por agrimensor caso o juiz conheça bem o terreno em disputa pelos fazendeiros, o que tornará a resolução mais célere e menos dispendiosa ao conflito."
Creio que a solução ofertada torna a resolução mais dispendiosa ao conflito, pois as medidas impostar no art. 946 e seguintes são complexas, dispendiosas e morosas...
CAPÍTULO VIII - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES, art. 946 à 981.... do CPC.
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Agrimensura é o ramo da
topografia que estuda as divisões de propriedades rurais e urbanas. Associada a
astrometria, que tem por objetivo projeta-las na superfície terrestre e assim
demarcar uma extensa região terrena como se fosse num plano.
Art. 335. Em falta de normas
jurídicas particulares, o
juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do
que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica,
ressalvado, quanto a esta, o
exame pericial.
Art. 400. A prova
testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz
indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
I - já provados por
documento ou confissão da parte;
II - que só por documento ou
por exame pericial puderem ser provados.
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GABARITO: ERRADO.
"O Magistrado não está adstrito à prova pericial, conforme exegese do art. 436 do CPC. Entretanto, tratando-se de ação demarcatória, em que a nomeação de um agrimensor é imposição legal (art. 956 do CPC), a perícia produzida pelo expert possui relevante importância ao deslinde da causa." (REsp 790.206/ES, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 04/02/2010, DJe 12/04/2010).
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Art. 956 do CPC. Em qualquer dos casos do artigo anterior, o juiz, antes de proferir a sentença definitiva, nomeará dois arbitradores e um agrimensor para levantarem o traçado da linha demarcanda.
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Nesse caso, o juiz, muito embora conheça as terras, não possui o conhecimento técnico especializado exigido pela lei.
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Artigo correspondente no NCPC:
ART. 579. Antes de proferir a sentença, o juiz nomeará um ou mais peritos para levantar o traçado da linha demarcada.
(Embora não fale em agrimensor)