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NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.1 – CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO Campo de aplicação
7. 8. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo: (a) integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;
(b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social. Unidade contábil 9. A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público
Fé em DEUS! Vamos chegar lá!
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As Universidades são autarquias e, portanto, estão no escopo obrigatório da CASP, ou seja, devem observar todas as normas e técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público.
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Na qualidade de entidade governamental, a UnB deve observar todas as normas e técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
2.4. ALCANCE DO PCASP
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
A utilização do PCASP é facultativa para as demais entidades.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 343
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RESOLUÇÃO:
Pessoal, apesar de esse concurso ter exigido conhecimentos acerca da NBC T 16.1 (revogada), tais como a aplicação integral ou parcial das normas de Contabilidade Pública, vamos resolvê-la conforme as normas atualmente vigentes para treinar. Para tanto, vamos relembrar o nosso resumo esquemático de campo de aplicação:
Vamos rever o nosso resumo esquemático sobre campo de aplicação da Contabilidade Pública:
Pessoal, como a UnB é uma fundação instituída e mantida pelo Poder Público, ela é abrangida pelo campo de aplicação da Contabilidade Pública, tendo, portanto, de observar obrigatoriamente as normas e técnicas próprias da CASP.
Observação:
O item também foi considerado certo à época, quando a NBC T 16.1 ainda estava em vigor.
Gabarito: CERTO
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Autarquias - Obrigatório
Estatais Independentes - Facultativo
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NBC T 16.1 (revogada), logo, questão desatualizada atualmente !
Pessoal, como a UnB é uma fundação instituída e mantida pelo Poder Público, ela é abrangida pelo campo de aplicação da Contabilidade Pública, tendo, portanto, de observar obrigatoriamente as normas e técnicas próprias da CASP.
Observação:
O item também foi considerado certo à época, quando a NBC T 16.1 ainda estava em vigor.
Gabarito: CERTO
Fonte: Profs. Indio Artiaga do Brasil e Marcel Guimarães
Bons estudos ! Persistam sempre !!!