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MCASP 2015
6.4.2.3. Custo de ativo intangível gerado internamente
O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifia para o reconhecimento contábil se restringe à
soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento. Não é
permitida a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.
Os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquiridos separadamente
e reconhecidos como ativo intangível, devem ser reconhecidos da seguinte forma:
a. Gastos de pesquisa: como variação patrimonial diminutiva (VPD) quando incorridos;
b. Gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento: como variação patrimo
nial diminutiva (VPD) quando incorridos;
c. Gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento: adicionados
ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.
No caso da questão o gasto realizado na geração interna do ativo intangível deve ser adicionado ao valor contábil.
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Um bem se enquadra na definição de ativo intangível se for identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros.
Caso o bem não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando da ocorrência.
No entanto, se o bem for adquirido em uma combinação de negócios, passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição.
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao seu custo, que inclui:
a)Seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
b)Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
fonte:http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/utilizacaodointangivel.htm
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6.3.2. Geração Interna
Os gastos relativos a projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível ou incorridos após a aquisição desse projeto devem ser contabilizados de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento. Para o reconhecimento de ativo intangível gerado internamente, além de atender às exigências gerais de reconhecimento e mensuração inicial de ativo intangível, a entidade deve aplicar os requisitos e orientações a seguir, devendo, antes, classificar a geração do ativo em: Fase de Pesquisa ou Fase de Desenvolvimento.
6.3.2.1. Fase de pesquisa
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido.
6.3.2.2. Fase de desenvolvimento
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir:
a. Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
b. Intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
c. Capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
d. Forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
e. Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
f. Capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
6.3.2.3. Custo de ativo intangível gerado internamente
O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento. Não é permitida a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.
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Intangível gerado internamente
1) Fase de pesquisa: registra VPD
2) Fase de desenvolvimento
2.1 - se não atender os requisitos: registra VPD
2.2 - se atender os requisitos: registra no ativo
Gabarito: ERRADO