SóProvas

ID
1475362
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D - Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

    IV - executar serviços:

    a) de vigilância epidemiológica;

    b) vigilância sanitária;


  • Prioridade é sempre municipal!

  • Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art.
    198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
    I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
    II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão
    equivalente; e
    III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
     

    Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
    IV - executar serviços:
    b) vigilância sanitária;
     

  • Falou em execução, geralmente a atribuição é a nível municipal.

  • Gerir- Município

    Coordenar- Estado

    Definir e coordenar- União