Questão 1476391

• Banca: FUNCAB
• Órgão: FUNASG
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - FUNASG - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Coisa Julgada no Processo Civil

Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa julgada.

• A. A alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo.
• B. A resolução de questão prejudicial só faz coisa julgada se a parte o requerer, se o juiz for competente em razão da matéria e a questão prejudicial constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
• C. Os motivos e a verdade dos fatos, estabelecidos como fundamento da sentença, fazem coisa julgada.
• D. Uma vez acolhida a alegação de coisa julgada, o processo é extinto com resolução de mérito.
• E. Em hipótese alguma a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.

Gabarito: A